Início Política Brasil Página 4

Brasil

Resolução nº 668 fortalece política de segurança institucional e impõe medidas estruturadas aos tribunais - Foto: Divulgação

Enfrentamento à violência

Política nacional torna obrigatório protocolo contra violência doméstica e amplia segurança para mulheres no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 668, a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário. A norma determina que todos os tribunais brasileiros instituam programas permanentes […]

Vicentinho Júnior

Combate ao crime

Ao celebrar aprovação do PL antifacção, Vicentinho Júnior destaca que Tocantins será referência nacional na segurança pública   

O pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, comemorou a aprovação do projeto de lei antifacção na noite dessa terça-feira, dia 24, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. O deputado federal já havia votado em prol do projeto no ano passado. “Essa decisão […]

Eduardo Gomes defende equilíbrio e garantia de direitos na regulação da Inteligência Artificial

Debate sobre tecnologia

Eduardo Gomes defende equilíbrio e garantia de direitos na regulação da Inteligência Artificial

Em debate promovido pelo portal Metrópoles, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 24, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reforçou a importância da construção do marco regulatório da Inteligência Artificial e apontou os próximos desafios da tramitação do PL nº 2.338/2023 na Câmara dos Deputados. Relator da proposta que estabelece diretrizes […]