O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu o processo de recondução de diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino. Os interessados têm até 16 de novembro para manifestar interesse, gratuitamente, pelo formulário eletrônico. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.179, de terça-feira, 10, e estabelece os procedimentos para avaliação dos gestores que pretendem permanecer na direção da mesma escola por um novo ciclo de três anos.
O processo é destinado aos servidores efetivos do magistério aprovados e designados a partir da seleção regida pelo Edital nº 01/2023, que estejam em exercício na direção de uma das unidades relacionadas no edital. A participação está vinculada à escola em que o profissional atua e depende do atendimento aos requisitos e da inexistência dos impedimentos previstos no edital.
A recondução contará com análise da documentação, dos títulos e comprovantes de desempenho profissional, do Plano de Gestão Escolar (PGE) e com entrevista. Não haverá prova objetiva. Cada diretor será avaliado individualmente, sem disputa com candidatos externos ou formação de lista tríplice por unidade.
Etapas de avaliação
Após a homologação das manifestações de interesse, os participantes deverão encaminhar a documentação obrigatória, os títulos e o Plano de Gestão Escolar entre 24 e 27 de novembro, por formulário específico indicado no edital.
O plano deverá apresentar um balanço documentado do ciclo de gestão anterior, com as ações executadas, os resultados alcançados e os desafios identificados. Também deverá conter o diagnóstico da escola e os objetivos, as metas e as estratégias para o próximo ciclo, contemplando aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e de gestão democrática.
As entrevistas serão realizadas nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, por webconferência, com duração de até 20 minutos. A avaliação abordará a experiência acadêmica e profissional, os conhecimentos sobre gestão escolar e legislação educacional, além do plano apresentado pelo diretor. O cronograma individual e os links de acesso serão divulgados no portal da Seduc em 8 de dezembro.
Para aprovação, será necessário alcançar média final igual ou superior a 70 pontos. A análise de títulos e desempenho profissional corresponderá a 25% da nota, o Plano de Gestão Escolar a 25% e a entrevista a 50%.
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Recondução e participação da comunidade
A aprovação é uma das condições para a recondução, que também depende do cumprimento dos requisitos regulamentares e da decisão do chefe do Poder Executivo. O edital prevê, ainda, que os resultados do acompanhamento da gestão anterior subsidiem essa decisão, considerando critérios e instrumentos previamente utilizados e divulgados, sem aplicação retroativa de novos critérios em prejuízo do diretor.
Antes da designação, a Seduc realizará a escuta da comunidade escolar para apreciação do Plano de Gestão Escolar. A participação terá caráter consultivo, com registro das contribuições, para contribuir com o alinhamento das propostas às necessidades da unidade.
A recondução poderá ocorrer uma única vez para a mesma escola, por três anos contados da publicação do ato de designação. Durante o novo ciclo, os gestores estarão sujeitos ao acompanhamento contínuo e à avaliação anual pela equipe técnica da Secretaria.
Resultados e recursos
A relação preliminar das manifestações de interesse homologadas será divulgada em 17 de novembro, com prazo para recursos nos dias 18 e 19. A lista definitiva dos participantes está prevista para 23 de novembro.
O resultado preliminar da análise documental, dos títulos e do plano de gestão será publicado em 4 de dezembro, com possibilidade de recurso no dia 7. Já o resultado preliminar das entrevistas e do processo será divulgado em 14 de dezembro, com recursos no dia 15. A publicação do resultado final está prevista para 18 de dezembro.
Os participantes deverão acompanhar os comunicados no portal da Seduc e no Diário Oficial do Estado. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected].
