O Sebrae Nacional lançou neste mês, o relatório especial sobre o empreendedorismo informal no Brasil de 2018 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo foi mapear o perfil dos negócios e empreendedores que trabalham sem CNPJ, comparando-os com os perfis de quem já são formalizados. Esse método facilita a identificação das características de ambos os tipos de empreendedores.
Os estudos apontam que, no ano passado, entre os mais de 28 milhões donos de negócios no país, apenas 29% possui CNPJ. Os setores que mais possuem empreendimentos formalizados são comércio (43%), serviço (35%) e indústria (27%). A pesquisa apontou também que as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores números de empreendedores não formalizados.
No Tocantins, cerca de 53 mil pequenos negócios possuem CNPJ e 75% ainda não são formalizados. O perfil de empreendedores que trabalham na informalidade é composto, em maioria, por homens de idade de 65 anos ou mais, atuantes no setor da agropecuária e sem instruções educacionais. Esses pequenos empresários ganham até um salário mínimo, mesmo exercendo três atividades ou mais dentro da empresa. O estudo mostrou ainda que esses pequenos negócios não formalizados costumam exercer atividades em outras empresas, em fazendas, áreas públicas e locais designadas pelos clientes.
Para o empreendedor Elisvaldo Santos, a formalização trouxe vários benefícios ao seu negócio. “Eu trabalhava como pedreiro, encanador e eletricista sem formalização há mais de 10 anos. Resolvi regularizar o meu negócio no final do mês passado para obter os benefícios e possibilitar um produto de qualidade aos meus clientes. Agora eu posso emitir notas fiscais e contratar serviços que antes não podia, por causa da informalidade da minha empresa”, explicou.
O encanador, Edson Costa, trabalhava em uma empresa privada de Palmas como encarregado de obras e pensando em seu futuro, resolveu se tornar um empreendedor e se formalizar. “Com a falta de empregos, decidi abrir minha empresa. Além de ser dono do meu próprio negócio eu ainda tenho a vantagem de contribuir com o INSS e garantir a minha aposentadoria”, acrescentou o empresário.
“Se manter na informalidade é um procedimento arriscado, pois o empreendedor não consegue ter uma relação comercial com um cliente, já que não pode emitir uma nota fiscal. Nessa situação ele corre o risco de ser penalizado por praticar qualquer atividade, além de não receber diversos benefícios como, abrir conta bancária, acesso a financiamentos e aposentadoria. A lei do Microempreendedor Individual criada pelo governo, é justamente para facilitar o acesso a formalização desses negócios”, esclareceu o gerente regional do Sebrae Tocantins, Antônio Curcino.
fonte: Imprensa Sebrae
