2ª dose : Municípios pendentes precisam pegar vacinas!

A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na atualização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a promover reunião com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), nesta quinta-feira, 4.

No encontro, o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, solicitou ao vice-presidente da ATM, Jocélio Nobre da Silva, que promova uma interlocução junto aos gestores municipais, no sentido de reforçar a necessidade de adoção de medidas imediatas para sanar os problemas apontados pelo MPTO.

O PGJ informou que a reunião visa agilizar uma solução. Porém acrescentou que, persistindo as omissões, os gestores poderão ser acionados judicialmente.

O MPTO afirmou que segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES) referentes à última quarta-feira, 3, um total de 18 municípios ainda não teria realizado a retirada das doses da vacina referentes à segunda remessa do governo federal, que foi disponibilizada nos dias 24 e 28 de janeiro. (Veja lista de cidades no final da matéria).

Sobre a atualização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, informou sobre a necessidade de transparência no processo de imunização e considerou que o sistema deve ser alimentado em tempo real.

Acerca da vacinação, a coordenadora comentou que, em levantamentos nacionais, o Tocantins vem oscilando entre a última e a penúltima colocação, em termos proporcionais de população vacinada. Acerca disso, disse ser necessário que o Estado aplique as doses que possui, até porque já se aproxima a data da segunda dose da primeira remessa.

Em resposta, o vice-presidente da ATM informou que contatará todos os prefeitos associados, priorizando aqueles que se encontram em situação de pendência.

Aulas

Aproveitando a presença do representante da ATM, foi colocado em discussão o retorno gradativo das aulas presenciais, facultado às gestões municipais em decreto expedido pelo Governo do Estado. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reforçou a necessidade de os municípios se planejarem para que esse retorno ocorra com segurança, observando-se as normas sanitárias – em especial o Decreto Estadual nº 6211 e a Portaria nº 185.

O que dizem os municípios

Apesar do MP ter informado que 18 cidades não pegaram a segunda remessa da vacina, os municípios de Lizarda, Conceição do Tocantins e Itaguatins,Santa Maria do Tocantins, Lagoa do TO, Presidente Kennedy e Dianópolis entraram em contato com a Gazeta do Cerrado e afirmaram que já pegaram as doses.

Nossa equipe aguarda manifestação dos municípios que constam como pendentes na busca da vacina e vai atualizando de acordo com as respostas.

Procurada pelo Gazeta,  a Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO) disse que a listagem com o número de doses devida a cada município, em razão da sua população e grupos prioritários, foi amplamente divulgada para a imprensa.

Contudo, a lista dos municípios que já buscaram as doses foi entregue ao Ministério Público, após requisição oficial. A divulgação deste dado, segundo a ATM (representante dos municípios), poderá causar questionamentos desnecessários de outras naturezas junto ao cosems/TO e outros órgãos de controle.Por tal razão, a ATM se prontificou junto ao Ministério Público, em tentar ajudar na resolução desta questão.

Veja lista de cidades que constam na lista e não teriam retirado a segunda dose da vacina