Cerca de 70 mil kits de alimentos foram entregues nas escolas, nesta etapa, e que já estão sendo distribuídos para os estudantes, com o objetivo de auxiliar as famílias na garantia da segurança alimentar durante a pandemia do novo coronavírus. A ação é uma política do Governo do Tocantins, desenvolvida por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
Todas as escolas da rede estadual de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Araguaína, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Miracema já receberam os kits de alimentos da segunda etapa da distribuição. Na Regional de Palmas, os alimentos foram distribuídos nas unidades de ensino de São Félix e Mateiros.
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, chama a atenção para o cenário atual e fala sobre a importância da iniciativa. “A nossa preocupação nesse momento é auxiliar os estudantes. O cenário da pandemia exige um olhar para as pessoas, para suas diferentes realidades” frisou.
A secretária destacou, ainda, que se trata de uma ação descentralizada. “Nossas ações estão sendo pensadas de modo que possam chegar de forma imediata aos municípios, às escolas, à casa de cada estudante. Estamos nos fazendo presentes, por meio do trabalho dos profissionais das unidades de ensino que estão trabalhando diretamente na entrega dos kits. Estamos movimentando toda uma rede – comércio, transporte, entre outros. É um trabalho que faz a diferença na vida não só de quem recebe os alimentos, mas também na de quem faz parte de todo o processo”, pontuou.
Na Regional de Miracema, os kits chegaram na última sexta-feira, 17, às unidades de ensino da sede que ainda não haviam recebido: Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos, Escola Estadual Onesina Bandeira e Colégio Militar do Estado do Tocantins – Santa Terezinha e a todas as escolas indígenas. Após receber os alimentos, os gestores organizaram toda a logística de distribuição, seguindo as recomendações das organizações de saúde.
A distribuição dos kits se iniciou logo após a suspensão das aulas e considera a realidade social de muitos estudantes que têm na alimentação escolar a sua principal refeição. Assim como ocorreu na primeira etapa, serão distribuídos 157.659 kits. Para os estudantes da zona rural, os kits são entregues na rota do transporte escolar. Já para aqueles que residem na zona urbana – maiores de 18 anos – ou os seus responsáveis, os alimentos devem ser retirados em suas respectivas unidades de ensino.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas estão autorizadas pela Lei Federal nº 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender à situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/
Registros em fotografias, referentes à distribuição dos alimentos podem ser acessados no link: https://www.flickr.com/photos/187777452@N04/. Na aba álbuns é possível acompanhar a entrega por município.
Redes municipais
Além da entrega de alimentos aos alunos da rede estadual, atendendo a uma demanda das prefeituras tocantinenses, o governador Mauro Carlesse autorizou, ainda em junho, a distribuição de cestas básicas aos estudantes das redes municipais de ensino. Ao todo, quase 30 mil cestas foram, ou estão sendo, entregues nos municípios, já alcançando os estudantes das cidades de Araguaína, Cachoeirinha, Tocantinópolis, Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel e Augustinópolis.
As prefeituras que optarem por receber as cestas básicas para os alunos das redes municipais devem atender à solicitação do Governo do Tocantins, realizada via ofício, para que disponibilizem os diretores das escolas municipais a auxiliarem na entrega, bem como repassarem as informações relativas ao quantitativo de estudantes, com o cruzamento de informações para identificar aqueles que fazem parte da mesma família. Isso porque, conforme anunciado, o Governo do Estado entregará uma cesta por família de alunos das redes municipais.
A entrega destas cestas básicas é realizada numa ação conjunta entre a Secretaria do Trabalho e Assistência social (Setas) e Seduc, com apoio de diversos órgãos do Executivo estadual.