Esta é a primeira vez que a capital vai ter segundo turno, marcado para 27 de outubro. Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos) disputam a prefeitura.
Votação no Colégio Militar, em Palmas — Foto: Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
Palmas terá segundo turno nas eleições municipais pela primeira vez após o número de eleitores passar de 200 mil. Neste domingo, 6 de outubro, Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos) conquistaram uma vaga para continuar na disputa pela Prefeitura de Palmas.
A 29ª Zona Eleitoral, responsável pela capital, possui 209.524 pessoas aptas a votar. No primeiro turno, 167.296 compareceram aos locais de votação e o pleito registrou 161.312 votos válidos.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quem não votou no primeiro turno não está impedido de votar no segundo. Mas conforme a legislação eleitoral, os que não compareceram ao local de votação devem apresentar requerimento justificando a ausência pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, inclusive com comprovante como atestados ou relacionado a viagem para fora do local onde vota.
O aplicativo e-Título (disponível para celulares Android ou IOS) ou no Sistema Justifica são as opções para quem está fora do domicílio eleitoral justificar pela internet. O prazo é de 60 dias após cada turno das eleições.
O calendário até o 2º turno é inédito para os palmeses.
11 de outubro
De acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima sexta-feira (11), cinco dias após a primeira votação, os candidatos poderão dar início à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno.
12 até 29 de outubro
De 12 até 29 de outubro, nenhuma candidata ou candidato que concorre ao segundo turno poderá ser detida(o) ou presa(o), a não ser em flagrante delito. Nesse período também estão previstos procedimentos internos nos Tribunais Regionais e cartórios, com prestações de contas e atendimento aos eleitores.
A data-limite para a definição dos locais onde serão realizados os Testes de Integridade com Biometria, para o segundo turno, será em 17 de outubro.
21 de outubro
No dia 21 de outubro será o último prazo para registro e divulgação das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do segundo turno no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
24 de outubro
Dentro do calendário, três dias antes do segundo turno, em 24 de outubro, é o último prazo para que os candidatos realizem comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Isso poderá ser feito, conforme a legislação eleitoral, entre as 8h e 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Nesse dia também é o último para divulgação de propaganda eleitoral na internet, seja paga ou impulsionada, inclusive se foi contratada antes dessa data.
25 de outubro
De acordo com as regras do TSE, 25 de outubro é o último dia para divulgar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Debates também só podem ser realizados até este dia, não podendo ultrapassar o horário a 0h.
Também acaba o prazo para divulgação paga em imprensa escrita e reprodução na internet do jornal impresso.
26 de outubro
A véspera do segundo turno é o último para funcionamento de propaganda por amplificadores de som ou alto-falantes, que só podem rodar das 8h às 22h. Também termina às 22h a permissão para distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas ou passeatas.
O TSE poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.
27 de outubro – dia da votação
Assim como no primeiro turno, a votação será em um domingo, das 8h às 17h. Os resultados serão divulgados a partir das 17h, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções, informou o TSE.
(Fonte: g1 Tocantins)