O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quarta-feira (19) que ocupações em 181 escolas do país podem comprometer a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para 95 mil alunos participantes. As ocupações ocorrem em 82 cidades de 11 estados, segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) com dados atualizados nesta tarde.
Em nota divulgada no fim da tarde desta quarta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que, “dos 181 locais de prova afetados, 145 são do Paraná, 12 do Rio Grande do Norte, seis de Minas Gerais e cinco do Rio Grande do Sul. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm três pontos de aplicação ocupados e Alagoas e Bahia, dois. Pernambuco, Pará e Tocantins têm um ponto afetado”.
Mendonça Filho disse que, se as escolas não forem desocupadas até 31 de outubro, a prova será cancelada para os inscritos nesses locais. Segundo Mendonça, o MEC já tomou a decisão de aplicar nova prova do Enem em data posterior para esses alunos que eventualmente sejam prejudicados por ocupações em escolas. Ele descartou a possibilidade de realocar a prova para outras escolas por problemas de logística.
As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também e também contra a PEC do teto de gastos públicos
Segundo o ministro, o MEC está fazendo o monitoramento presencial da situação das escolas: no Paraná, dos 682 locais de prova do Enem, 145 estavam ocupados nesta tarde. Na sequência, o maior número aparece no Rio Grande do Norte, que tinha 12 ocupações das 409 previstas para receber a prova. Na lista, Minas Gerais tinha seis ocupações monitoradas pelo MEC entre os mais de 1,7 mil locais de prova previstos no estado.
Ameaça judicial
O MEC diz que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação da prova (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrado judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Segundo o ministro, a Advocacia Geral da União (AGU) será acionada para avaliar como cobrar os responsáveis pelas ocupações.
Considerando o cenário desta quarta, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões.
“A informação que eu posso transmitir, nesse instante, é de que respeitamos o direito ao protesto. Todos podem protestar democraticamente, isso é base de um estado democrático de direito. (…) O bom-senso deve prevalecer, para não criamos uma situação onde atrapalha a vontade, o sonho de milhares de brasileiros que querem se submeter ao Enem”, disse Mendonça.