Por Adão Francisco de Oliveira
No dia 28 de abril comemoramos o dia internacional da Educação, data instituída no ano de 2000 na finalização dos trabalhos do Fórum Mundial de Educação, encontro que ocorreu na cidade de Dakar, no Senegal, África, reunindo mais de 180 países para pensar uma agenda mínima necessária para a Educação no século XXI. Quase duas décadas passadas, eu tenho a oportunidade de finalizar uma disciplina do Mestrado em Geografia da UFT do campus de Porto Nacional na véspera dessa data, realizando com os meus alunos uma aula campo no município de Natividade, Estado do Tocantins.
Trata-se da disciplina Educação, Território e Desenvolvimento Regional, organizada por mim no ano de 2016 e ministrada pela primeira vez no segundo semestre desse mesmo ano, logo após eu ter deixado o cargo de Secretário da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins. Pretendi nessa discussão apresentar uma reflexão teórica profunda sobre o significado do processo de escolarização, a partir dos condicionantes históricos, sociológicos, materiais e empíricos que têm marcado a sua trajetória, revelando as suas contradições, potencialidades e fragilidades.
Feito isso, a ideia é relacionar a experiência de Educação que se tem no território com as possibilidades para o desenvolvimento regional, mas não um desenvolvimento regional “de cima pra baixo”, a partir de isenções fiscais milionárias por parte do Estado para grandes empresas e corporações econômicas. O desenvolvimento regional que pensamos é “de baixo pra cima”, com o Estado fomentando a Economia Popular e Solidária e a Economia Criativa, através da organização de cooperativas e associações de trabalhadores locais para lidar com atividades produtivas que destaquem as riquezas da terra, como o artesanato, a especiaria, o alimento exótico, o turismo ambiental ou patrimonial.
Faço essa discussão tendo um foco de preocupação: o Estado do Tocantins e a região Norte/Amazônica. O nosso Estado é um território de riquezas incomensuráveis e muito pouco exploradas por nossa gente. Temos uma diversidade social marcada principalmente pela presença de comunidades e povos tradicionais, com tradições, costumes e rituais de amplo valor antropológico. Seus saberes e usos das plantas e da terra produzem cura para doenças e robustez nutricional para os corpos. Ladainhas, cantos e crenças se articulam com o trabalho e com saberes que marcam os rituais da colheita do Capim Dourado, no Jalapão; da quebra do coco Babaçu, no Bico do Papagaio; da fabricação das bonecas Ritxoko, do povo Karajá da Ilha do Bananal; da dança da súcia, nas comunidades quilombolas da região Sudeste. E os exemplos continuam para cada microrregião do Estado, todas repletas de riquezas que se encontram quase dormentes.
Em torno dessas atividades é possível se organizar a indústria primária, otimizando os substratos dos produtos naturais; o artesanato com identidade geográfica para exportação; o turismo histórico, antropológico e ambiental, com estímulo a toda a cadeia produtiva: guias, restaurantes, hotéis, etc. Importa destacar duas coisas dessa experiência que advogamos aqui: 1º) o fomento do Estado a atividades da Economia Popular, Solidária e Criativa é muito mais barato do que o fomento a atividades de grande impacto econômico, além de ser ambientalmente sustentável; 2º) ao gerar emprego e renda às famílias destituídas do trabalho e dispersas pelos rincões do Tocantins, o Estado estimula o consumo e a circulação de riquezas, dinamiza o comércio de base local/regional e fortalece os próprios cofres pela consequente arrecadação fiscal.
Duas advertências precisam ser feitas. Primeiro, é fundamental que haja um planejamento integrado entre as pastas do Estado, definindo responsabilidades compartilhadas para melhor aplicar os recursos, e que o Estado envolva a sociedade civil local organizada e as prefeituras na organização das ações. Segundo – e aí chegamos no cerne da questão – a Educação colabora com esse projeto de desenvolvimento regional de três formas: i) ensinando às crianças e jovens sobre o Estado do Tocantins (História, Geografia, Biologia, Literatura e Artes); ii) reordenando a formação técnico-profissional do Ensino Médio com cursos baseados nas riquezas locais/regionais que se encontram dormentes; e iii) permitindo a essas crianças e jovens serem mais inteligentes a partir de uma formação humana integral.
Foi com base nessas preocupações que no último sábado, 27 de abril, véspera do Dia Internacional da Educação, eu e meus alunos fizemos uma aula campo no município de Natividade – TO. Verificamos in locu e pela via empírica o potencial daquela cidade, que reflete em certa medida as características das demais 18 cidades da região Sudeste do Estado. Concluímos os nossos estudos entendendo que os agentes públicos do Executivo Estadual têm a prerrogativa de elaborar os projetos que permitirão o desenvolvimento das 8 microrregiões geográficas do Tocantins e que os mesmos devem, além de estimular a participação social por meio do associativismo, articular as prefeituras na execução dos projetos e capitanear os recursos junto ao Governo Federal e demais organismos de fomento.
E nós, universidade, estamos à disposição como parceiro científico, cedendo ao Tocantins todo o conhecimento que for necessário para melhorar a vida do nosso povo. Viva a nossa Educação!
*Adão Francisco de Oliveira é historiador e sociólogo, doutor em Geografia, professor da UFT e ex-secretário estadual de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins.