A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou no
plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã
desta quinta-feira, 18, uma audiência pública de prestação de contas da
Saúde estadual, tendo como expositor o secretário de Estado da Saúde,
Carlos Felinto Júnior.
No relatório detalhado da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO), dos
anos de 2022 e 2023, foi demonstrada a importância das emendas
parlamentares para o funcionamento da Saúde no Estado. De acordo com os
dados em 2022, 59 municípios tocantinenses foram contemplados com R$
11,1 milhões para custeio e R$ 1,45 milhão para investimento, mediante
iniciativa dos parlamentares.
Já em 2023 o valor de emendas parlamentares pagas superou a cifra dos R$
30 milhões, sendo que ainda restam R$ 2,2 para serem liquidados. Com
esse montante foram beneficiados 90 municípios, nove instituições
filantrópicas e a própria SES.
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Finanças, deputado
Olyntho Neto (Republicanos), na qualidade de mediador do evento, sugeriu
a destinação de emendas da Aleto e também da bancada federal do
Tocantins para ajudar a concluir os hospitais regionais do Estado.
No encerramento do encontro, Olyntho disse que espera ser aprovado o
projeto, que se encontra na Casa de Leis, que autoriza o Governo
estadual a doar o terreno para a construção do hospital municipal de
Palmas. “Espero que tudo seja viabilizado e que o hospital da capital
possa ser construído o mais rápido possível”, pontuou o parlamentar.
Olyntho ainda garantiu que a Assembleia está aberta para receber as
demandas da Saúde, quando estiver em discussão o orçamento estadual de
2025.
O primeiro secretário da Comissão de Finanças, deputado Luciano Oliveira
(PSD), questionou o secretário da saúde quanto ao fim da obra e a
entrega do Hospital Geral de Araguaína (HGR), e recebeu a informação de
Felinto de que a inauguração da unidade deve acontecer no final do
próximo ano.
Luciano elogiou os serviços prestados pela secretaria, mas ao mesmo
tempo demonstrou desejo de que seja melhorado ainda mais o trabalho de
atendimento aos pacientes no Estado. Oliveira ainda cobrou a ampliação
do Pronto Socorro de Guaraí.
Prestação de contas
Na demonstração dos dados da saúde, Carlos Felinto destacou que em 2023
foram repassados aos municípios um total de R$ 79.944.766,89, sendo que
a maior parte foi destinada à realização de cirurgias eletivas, num
total de 18.074 procedimentos cirúrgicos.
Foram 65 transplantes de córneas realizados no ano passado; no mesmo
período captados 27 múltiplos órgãos, dois corações, sete fígados e
dezoito rins.
Foram 24.403 trabalhadores atendidos com progressões na carreira,
considerando o período de 2014 a 2021. Entre os dados demonstrados foi
mencionado o crescimento da cobertura vacinal em 2023, segundo o Painel
de Vacinação do Ministério da Saúde – período de janeiro a outubro de
2023.
De acordo com os dados, foi executado 93,91% do orçamento anual da
pasta. Ou seja, dos R$ 3.023.771.304,01 bilhões, foram empenhados o
montante de R$ 2.839.735.178,28 bilhões.
Segundo o expositor, houve ganhos em todas as áreas em relação à saúde,
desde a liberação de recursos, cirurgias eletivas, formações de
servidores, aquisições de materiais e medicamentos, reformas, ampliações
e construções de hospitais e outras unidades.
Dona Regina
Está sendo concluído o projeto de Parceria Público Privado (PPP) do
Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que terá licitação da sua
construção realizada em breve na Bolsa de Valores de São Paulo, informou
Carlos Felinto.
Ano de 2022
No resumo sobre o ano de 2022, o secretário destacou entre outros
pontos, a superação da meta de custeio em 10%, na meta de leitos
hospitalares um crescimento de 91%, sendo inicialmente de 60 unidades,
mas chegando a 131 unidades. Outro dado foi a superação de 74% da meta
de realização de cirurgias eletivas.
O secretário apontou o crescimento no abastecimento de materiais
hospitalares e remédios, e que os repasses de recursos aos municípios
foram cumpridos em sua totalidade naquele ano.