Créditos: José Lucena
Brasil, 04 de junho de 2024 – Como mais um capítulo da polêmica sobre o Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022, que visa tirar parte de faixas do litoral brasileiro do domínio da União, e apelidada como a PEC de privatização das praias, um abaixo-assinado publicado na plataforma Change.org já reúne cerca de 35 mil assinaturas contrárias à proposta. Confira a petição: https://www.change.org/
O projeto propõe transferir os chamados “terrenos de marinha” (toda área a partir do mar até 33 metros continente adentro) para municípios, estados e particulares. O relator da PEC é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o tema ganhou o noticiário e redes sociais depois dos posicionamentos públicos do jogador Neymar e da atriz Luana Piovani, respectivamente favorável e contrária à proposta.
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