No Tocantins, o número de acidentes envolvendo animais nas rodovias estaduais caiu 28%, em 2019. A redução ressalta a atenção dada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense Transporte e Obras (Ageto), na intensificação das ações de fiscalização de faixa de domínio, coleta de animais e atividades de educação para o trânsito.
Segundo os dados da Ageto, em 2018, foram registrados 127 acidentes envolvendo animais na pista, enquanto que no mesmo período, de janeiro a outubro de 2019, foram registrados 92 acidentes nas rodovias. Essa redução significa mais segurança nas vias estaduais.
De acordo com a diretora de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária da Ageto, Lúcia Leiko Garcia, o resultado se deu em consequência da atuação dos técnicos da pasta em diversas frentes como, ações de educação para o trânsito; em blitzen educativas, realizadas ao longo de 2018 e 2019, nas rodovias estaduais, nas quais foram distribuídos fôlderes informativos sobre o tema a motoristas e produtores rurais; e ainda, com a intensificação da fiscalização de faixa de domínio, em mais 1500 km de rodovias. Também, ela destaca o trabalho na Agrotins 2019, em referência ao movimento Maio Amarelo pela redução de acidentes com vítimas fatais no trânsito. “O nosso estande recebeu a visita de 457 produtores rurais, 320 estudantes, além de empresários e diversas autoridades”, acrescenta.
Conforme Jorge do Carmo, agente fiscalizador da faixa de domínio de rodovias, o recolhimento de animais domésticos de médio e grande porte encontrados soltos nas vias estaduais acontece em caráter permanente. “Os animais apreendidos são alojados em propriedades rurais localizadas nos municípios de Dianópolis e Tocantinópolis, conforme estabelecido no artigo 269, inciso X do Código de Trânsito Brasileiro”, destaca.
Sobre o número de animais apreendidos, a Ageto coletou em 2018 um total 138 animais. Já neste ano, foram apreendidos 68 animais. O desafio desse trabalho, como explica Jorge do Carmo, é fazer o manejo correto na apreensão, na manutenção e no alojamento desses animais.
A ação de coleta de animais é desenvolvida nas sete residências rodoviárias da Ageto. A defesa da sanidade animal é realizada em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), o Instituto Natureza o Tocantins (Naturatins) e o Batalhão de Policia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED).
Faixa de domínio
São áreas rodoviárias reservadas com uma metragem específica, onde não podem ser realizadas nenhuma construção, em razão da segurança viária. No Tocantins, o uso e a ocupação do solo, do subsolo e do espaço aéreo nas faixas de domínio e nas áreas lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado do Tocantins estão determinados por meio da Lei nº 2.007, de 2008.