Após ter a prisão decretada pela Justiça, Fábio Pisoni se apresentou à delegacia de plantão de Gurupi, sul do Tocantins, nesta quarta-feira (7). Ele é acusado de assassinar o estudante de agronomia Vinícius Duarte com seis tiros em 2007, no município. O acusado foi preso duas vezes, mas estava respondendo ao processo em liberdade desde 2015. Além disso teve vários julgamentos adiados.
Pisoni se apresentou por volta das 10h30. Ele foi levado para o IML, onde passou por exames de corpo delito. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele já está na Casa de Prisão Provisória de Gurupi.
A defesa do acusado disse que respeita, no entanto, não aceita a decisão. Segundo nota enviada, o entendimento da Justiça é totalmente descabido de fundamento jurídico e por isso vai recorrer novamente.
“Na decisão o relatou fundamenta o decreto de prisão sob os fundamentos de garantir a ordem pública e futura aplicação da lei penal. Porém, a defesa comprovou que os dois requisitos não subsistem: como se falar e garantir a ordem pública se o fato ocorreu há quase 10 anos e nesse período o acusado nunca mais praticou qualquer outro crime ou contravenção e é primário. O acusado compareceu a todos os atos processuais desde que foi revogada sua prisão, inclusive no júri marcado para 9 de maio. O acusado está somente trabalhando e estudando”, diz nota enviada.
Mandado
O mandado de prisão foi decretado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no dia 31 de maio, após voto do juiz relator Zacarias Leonardo. Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), a decisão foi tomada após recurso do Ministério Público contra a decisão que havia revogado prisão de Pisoni em 2015.
A polícia informou na época que Fábio Pisoni teria atirado seis vezes contra um carro, onde estavam Vinícius e mais cinco pessoas. O motivo do crime teria sido uma discussão que começou em uma festa. O estudante de agronomia morreu no local.
O juiz disse na decisão que Pisoni ficou foragido entre 2008 e 2012, mesmo após ser chamado para responder a o processo e cumprir o mandado de prisão que havia contra ele. Por causa disso, existe a necessidade da prisão. “É evidente a necessidade de acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em contraposição ao senso de impunidade”, disse na decisão.
Consta na decisão ainda que a defesa do acusado fez mais de 20 recursos no Tribunal de Justiça do Tocantins, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, causando atraso no julgamento do processo. Um destes recursos, inclusive, fez o júri popular que estava previsto para o início de maio deste ano ser suspenso.
Após o mandado de prisão ser decretado, o advogado disse que Fábio Pisoni está fazendo faculdade, trabalhando e tem recebido todas as intimações da Justiça. Ele disse ainda que ficou surpreso com a revogação da liberdade e quando for intimado, o réu fosse intimado iria cumprir o mandado espontaneamente.
Entenda
Na época do crime, Pisoni foi preso mas conseguiu liberdade após um habeas corpus em março de 2008. Três anos depois, em 2011, um desembargador foi afastado do cargo durante uma operação da Polícia Federal. Segundo a PF, a liberdade de Fábio Pisoni teria sido vendida.
Em dezembro de 2012, ele foi preso durante uma blitz no interior de São Paulo após a polícia descobrir que havia um mandado de prisão contra ele. O acusado ficou na prisão até julho de 2015, quando conseguiu uma liberdade provisória. Durante um ano e meio, vários julgamentos foram marcados e adiados.
Naquela ocasião, o advogado Jorge Barros afirmou que Pisoni matou a vítima por legítima defesa. “Houve uma injusta pressão da vítima e seus amigos que eram sete que estavam dentro do veículo atacando Fábio. Ele agiu em legítima defesa e agiu porque foi injustamente provocado pela vítima e pelos seus amigos”.
A promotora responsável Ana Lúcia Gomes Bernardes espera que o julgamento aconteça. “A posição do Ministério Público é pela condenação do réu que já vem sido mostrado durante todo o andamento do processo. O Ministério Público, através de todos os promotores que já atuaram neste caso, e eu pessoalmente, somos indignados com os vários adiamentos que têm ocorrido”.
Fonte: G1 Tocantins