O cabo reformado Nelcivan Costa Feitosa foi demitido da Polícia Militar após passar por um processo disciplinar. O Pastor Nelcivan, como é conhecido nas redes sociais,chegou a ser preso por determinação da Justiça Militar após publicar vídeos polêmicos e ser acusado de manchar o nome da corporação. Ele também já foi proibido pela Justiça de produzir conteúdos para internet.
A Polícia Militar informou que cabe ao militar ativo e inativo o dever de obediência às normas e regulamentos, assim como, aos princípios da instituição. Afirmou ainda que Nelcivan Costa violou os preceitos éticos impostos aos militares estaduais causando depreciação à imagem institucional da PM.
O militar ficou conhecido por postar vídeos criticando políticos, inclusive o governador Mauro Carlesse (PHS). Em abril deste ano a Justiça determinou que ele retirasse conteúdos de sua página no Facebook depois de pedido do governador, que se sentiu ofendido com os comentários.
O pastor também publicou um vídeo onde aparece pegando um radar móvel utilizado na fiscalização viária de Palmas e colocando o objeto no porta-malas do próprio carro.
Em 2018, o cabo da PM entrou em luta corporal com homens da guarda metropolitana de Palmas em um cruzamento da avenida Teotônio Segurado. A confusão ocorreu porque ele estaria gravando um vídeo sobre um acidente ocorrido no local.
Prisão e proibição de gravar vídeos
O ex-militar foi preso em maio de 2019, após ser acusado de insubordinação e por manchar o nome da corporação. Ele foi solto três meses depois, quando foi proibido de produzir alguns tipos de conteúdo para a internet. A Justiça também determinou que ficasse recolhido em casa, exceto quando fosse à igreja.
A proibição de produzir conteúdos foi derrubada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Polícia Militar reafirma seu compromisso com seus valores éticos e morais que a sustentam, bem como pela manutenção da disciplina militar do âmbito da corporação e a respeitabilidade da Instituição”, afirmou a PM.
A demissão de militar inativo, segundo a PM, não efetiva perda de remuneração.
Outro lado
O advogado da Associação dos Praças Militares (Apra) informou que “Se surpreendeu com a decisão porque há nulidades dentro do processo administrativo, inclusive reuniões secretas sem comunicação à defesa e ao réu de forma contrária ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Deixaram de intimar a defesa para indicar testemunhas, apresentar quesitos em laudos periciais que ocasionaram diversos prejuízos à defesa, percebendo que foi algo tendencioso à expulsão do militar”.
A defesa informou ainda que apresentará recurso administrativamente contra a expulsão.
Fonte: G1 Tocantins