Candidatos a prefeito de Dianópolis, Jose Salomão e Hagahús Neto – Foto: Divulgação/Gazeta do Cerrado
Maju Cotrim
O jurídico do candidato Hagahús Neto do PTB entrou com o pedido de impugnação de candidatura do adversário Jose Salomão do PT em Dianópolis.
A Gazeta teve acesso ao pedido que ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Conforme se deduz, o ora Impugnado teve contra si, condenações pela rejeição de Prestação de Contas, em âmbito Colegiado, tanto pelo TRE/TO, quanto pelo TSE, já transitadas em julgado, em razão da contratação de serviços de militância e mobilização de rua (56 pessoas), com valor muito acima ao do mercado (R$249.345,00), sem uma justificativa plausível, caracterizando irregularidade natureza grave e ensejadora de desaprovação, como o foi, pois revela a ausência de confiabilidade e consistência das contas prestadas”, alega a acusação ao TRE.
O jurídico que pede a impugnação diz ainda: “Sabe-se que condutas como as perpetradas pelo Impugnado são suficientes para alijá-lo do pleito eleitoral vindouro, uma vez que rejeitadas a suas contas, repita-se, em âmbito Colegiado e com trânsito em julgado, dentre outras sanções, ensejam a sua inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, bem ainda, a suspensão de seus direitos políticos, o que, na forma do artigo 14, § 3o, inciso II, da Constituição Federal – CF, importa na ausencia de uma das condições de elegibilidade, qual seja, o pleno exercício dos direitos políticos.
De outro lado, sabe-se que a inelegibilidade se impõe desde a condenação por órgão judicial colegiado, no caso, oTRE/TO e o TSE. Repita-se, tal impedimento, como igualmente resulta da expressa disposição legal, perdura até o transcurso de 8 anos após o cumprimento da pena”, alega á corte eleitoral.
Veja a íntegra da ação com o pedido de impugnação do registro
O que diz Salomao?
Em entrevista á Gazeta o Candidato Salomão disse que está intensificando o trabalho nas ruas. “Continuamos otimistas e animados”, disse.
Sobre a ação ele comentou: “Era previsível porque desde o início querem judicializar a disputa e tumultuar o processo porque a chance deles no voto é mínima. Eu não tenho condenação…. minhas contas foram desaprovadas mas isso não da inelegibilidade. Isso aí faz parte do jogo deles”, disse.
Segundo ele , já haveria um parecer do MP a favor do seu registro. “tenho as certidões negativas e nada consta do TRE sobre mim. Isso é litigância de má-fé porque como é que entra na justiça sem provas?”, questionou.
Ele apresentou alguns documentos. Veja aqui, aqui e abaixo:
Foto: Reprodução
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