Yaporã da Fonseca Milhomem (PV),prefeito afastado de Ponte do Bom Jesus, enfrenta um outro processo que pode levar a cassação do seu mandato. A Câmara de Vereadores da cidade está analisando uma denúncia envolvendo obras abandonadas, precariedade das ruas e a falta de médicos no hospital municipal.
O gestor foi afastado do cargo pelo governador Mauro Carlesse (PHS), após um pedido do Tribunal de Contas do Estado. Isso porque o prefeito não apresenta as contas da cidade ou informa quais contratos e licitações são realizados desde que assumiu o mandato.
Além disso, ele também não estaria atualizando o portal da transparência. Depois do afastamento, a Assembleia Legislativa aprovou um decreto do governo que determinou a intervenção na cidade por um período de 90 dias.
Cassação do mandato e impeachment
O processo que pode levar a cassação do mandato dele é outro e está sendo analisado pelos vereadores da cidade. Segundo a legislação brasileira, os parlamentares podem julgar e determinar o impeachment do prefeito caso ele cometa infrações político-administrativas.
Denúncias
A denúncia das irregularidades foi feita pelo técnico agropecuária Shanterley Brasileiro do Padro, morador da cidade há 30 anos. “Questão de infraestrutura, estrada, transporte escolar, escolas da zona rural que, em 30 dias, só estão tendo seis dias de aula, o lixão ao ar livre com grande índice de dengue e zika, o hospital público está sem médico desde o dia 10 de janeiro. Então foram essas coisas que me levaram a reagir”.
Depois que a denúncia foi feita na Câmara, foi criada uma comissão processante composta por alguns vereadores e que investiga o caso. Segundo o vereador Domingos Bonfim (PSD), o assunto segue em discussão na Casa. “Por unanimidade essa Casa aceitou e três vereadores foram escolhidos, através de sorteio, e está em tramitação”.
Depois que o prefeito foi afastado, o vereador de Ponte Alta do Bom Jesus, Alessandro Diniz chaves (Progressistas) foi nomeado pelo governador Mauro Carlesse para administrar o município por um período de 90 dias. Por enquanto ele está fazendo reuniões com a equipe financeira e de recursos humanos.
Dentre as obrigações do interventor está, principalmente, prestar as contas da administração pública. “Vou fazer um levantamento de tudo, depois eu tiver todas as informações, vou fazer um relatório e apresentar para o estado, para o governador”.
O outro lado
Por telefone, o prefeito afastado culpou o gestor anterior José Luciano (PR) por não ter repassado as informações necessárias para que fossem feitas as prestações de contas do município do ano de 2016. Yaporã disse que enviou dados ao TCE para que regularizasse a situação. Já o Tribunal de Contas confirmou o recebimento, mas essas contas ainda não foram julgadas. Por telefone, o ex-prefeito negou que tenha deixado qualquer pendência.