Prática de corrupção passiva, mediante recebimento de valores em espécie para entrada de celulares de forma continuada em unidade prisional, foi o crime alegado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para requerer à Justiça mandado de busca domiciliar e de prisão contra Pedro Ricardo Soares de Oliveira, agente administrativo lotado na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional.
De acordo com o Procedimento Investigatório Criminal instaurado perante a 2ª e 5ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, Pedro Ricardo vinha recebendo vantagens indevidas para permitir a entrada de aparelhos celulares na unidade prisional para uso de alguns presos. Toda a operação foi acompanhada pelo Promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.