“Eu agradeço a confiança dos nobre pares a mim depositada, e à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vamos conduzir com maior tranquilidade possível sempre pensando no compromisso que temos com aqueles que nos colocaram aqui, que é a população do Estado do Tocantins” destaca Olyntho.
O deputado Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Vice-presidente, o deputado Issam Saado (PV), juntamente com os membros efetivos, o deputado Elenil da Penha (MDB), o deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) e o deputado Amélio Cayres (SD). E os membros suplentes, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), Zé Roberto Lula (PT), Nilton Franco (MDB), Ivory de Lira (PCdoB) e o deputado Leo Barbosa (SD).
Olyntho agradeceu a confiança dos colegas parlamentares e reforçou que, desde então, já está trabalhando com um único objetivo: dar andamento aos projetos que tramitam na Comissão “com o melhor que puder fazer”.
Olyntho recebeu o voto de todos os membros da comissão. “Irei pautar nossa atuação buscando trabalhar em sintonia com os membros da Comissão, com eficiência e objetividade, focado nos interesses da população e nos desafios que certamente virão”.
Perfil
Aos 34 anos, Olyntho Garcia de Oliveira Neto (PSDB), assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2018, ele esteva a frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e em 2019 foi eleito a Presidente da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos.
O que faz a Comissão
A Comissão de Finanças, Tributação e Controle decide se as propostas em tramitação na Assembleia Legislativa têm ou não a devida adequação orçamentária e financeira.
É essa Comissão que analisa os projetos sobre o sistema tributário e financeiro estadual e entidades a elas vinculadas.
Passam por esta importante Comissão, matérias relativas a dívida pública interna e externa e a celebração de convênios. São aprovados ou não nesta Comissão, matéria tributária, financeira e orçamentária.
Cabe também a essa comissão a análise da fixação de remuneração dos deputados estaduais, governador e vice-governador. E a fiscalização dos programas de Governo, controle de despesas públicas, e exame das contas enviadas pelo Tribunal de Contas, entre outras funções, como prestação de contas do governador.