A Câmara Municipal de Gurupi, no sul do estado, aprovou o projeto de lei nº 72/2024, que reajusta os subsídios da prefeita, do vice-prefeito e dos secretários, presidente de autarquias e procurador-geral do município. Com o aumento, Josi Nunes (UB) vai passar a receber a partir de 1º de janeiro de 2025 R$ 22.500,00 como prefeita do município.
O projeto foi aprovado durante a última sessão ordinária de 2024, na quarta-feira (18). Conforme o projeto, o cargo que teve maior aumento foi de vice-prefeito, que vai passar a receber R$ 18 mil. O vice de Josi é o empresário Adailton Fonseca (PL).
A prefeitura informou em nota que desde 2013 não havia recomposição nos subsídios e que sendo adequados para as posições de liderança, proporcionam uma gestão que beneficia toda a população. Quando à grande diferença no subsídio do vice, a gestão afirmou que “essa é uma estratégia para atrair pessoas qualificadas e comprometidas com a administração municipal, essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.” (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
Confira como será o reajuste em Gurupi:
- Prefeito – de R$ 15.930,60 vai para R$ 22.500,00 a partir de 1º de janeiro
- Vice-prefeito – de R$ 7.965,30 vai para R$ 18 mil a partir de 1º de janeiro
- Secretários municipais e cargos equiparados – de R$ 9 mil vai para R$ 11.355,60 a partir de 1º de janeiro
A justificativa apresentada pela gestão para os aumentos é que o pedido está de acordo com a Lei Orgânica do Município e que o projeto “visa recompor o poder de compra dos mencionados agentes públicos”.
Impacto financeiro
O projeto apresentou ainda o impacto financeiro e orçamentário no aumento da despesa com os novos subsídios nos próximos três anos. Veja:
- 2025 – R$ 636.939,60
- 2026 – R$ 700.633,56
- 2027 – R$ 770.696,93
Íntegra da nota da prefeitura:
A Prefeitura de Gurupi ressalta, inicialmente, que não havia recomposição nos subsídios em questão desde o ano de 2013, ou seja, mais de dez anos. O subsídio adequado para as posições de liderança proporciona uma gestão que beneficia toda a população. Este é o entendimento da Câmara de Vereadores, que representa o nosso povo, e é também o entendimento da Prefeitura.
Sobre os subsídios para o cargo de prefeito: a remuneração estava inadequada para cargo de tamanha responsabilidade. Saliente-se que municípios muito menores na região pagam maior subsídio para este cargo.
Sobre o subsídio para o vice-prefeito: essa é uma estratégia para atrair pessoas qualificadas e comprometidas com a administração municipal, fator essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Importante lembrar que o subsídio do vice-prefeito em Gurupi estava em pouco mais de R$7.000,00.
Sobre a recomposição do subsídio para os secretários: houve uma avaliação positiva do desempenho dos atuais ocupantes dos cargos, o aumento se justifica como reconhecimento pelos bons resultados entregues durante suas gestões. Adotou-se a estratégia de igualar o subsídio destes ao dos vereadores.