Maju Cotrim
Um grupo de apoiadores já mobiliza as redes sociais e criou uma página da Aliança pelo Brasil no Tocantins. Eles estão nas redes buscando divulgação do novo partido com o intuito de ajudar a conseguir as 500 mil assinaturas necessárias.
A página do Facebook, por exemplo, já tem quase 300 curtidas.
O processo para criar um partido, porém, não é simples e, geralmente, leva tempo. É preciso atender a uma série de exigências, entre as quais obter um número mínimo de assinaturas de apoio em todos os estados.
No caso da Aliança, há ainda outras complicações, como a manutenção do mandato dos deputados federais que decidirem deixar o PSL.
Os parlamentares não podem simplesmente sair do PSL. Isso porque a legenda poderia argumentar infidelidade partidária, e os deputados ficariam sem o mandato. A migração para uma nova legenda, contudo, evitaria essa punição.
O objetivo de Bolsonaro e dos aliados é ter o partido apto a disputar as eleições municipais, em outubro de 2020, mas, para isso, a legenda precisa ser criada até abril do ano que vem (seis meses antes das eleições).
A primeira etapa é pedir no cartório o registro do futuro partido para que a sigla ganhe um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e possa funcionar regularmente como pessoa jurídica.
O requerimento deve ser assinado por pelo menos 101 fundadores com direitos políticos em dia, com domicílio eleitoral em pelo menos nove estados da federação. Segundo a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), haverá uma reunião na próxima quarta-feira (20) para tratar disso.
Após o registro no cartório, o partido em formação tem até cem dias para informar ao TSE a criação. Depois, haverá prazo de dois anos para apresentar as assinaturas.
O número de assinaturas exigido é o equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos.
Segundo o TSE, com base no total de votos nas eleições de 2018 para a Câmara, os partidos em formação neste ano devem coletar pelo menos 491.967 assinaturas em, no mínimo, nove unidades da federação.