O município de Miracema foi um dos encontrados em piores situações da gestão pública em janeiro deste ano. Problemas em todas as áreas e muita desorganização na cidade aĺém de dívidas. No entanto, pode ser que o mau momento passou já que foi publicado no Diário Oficial a contratação, sem licitação, do cantor Israel Novaes por R$ 130 mil reais.
O show será no dia 22 de abril.
O contrato para o show artístico foi com a empresa N A PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI – ME para a XXXVI Expoagro, evento tradicional na cidade.
Assim que assumiu o prefeito decretou estado de calamidade financeira e alegou dívida de mais de R$ 20 milhões.
Veja a íntegra do extrato do contrato:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Desenvolvimento de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, em cumprimento ao Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, o Sr. MOISES COSTA DA SILVA faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2017.
Objeto: A contratação de Show artístico com o artista de renome nacional ISRAEL NOVAES para realização de show durante a XXXVI Expoagro na cidade de Miracema do Tocantins ano de 2017, em favor da empresa N A PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI – ME.
Favorecido: N A PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI – ME. O valor total previsto para a realização do show é de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), Fundamento Legal: artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Moises Costa da Silva, Ordenador de Despesas.
MIRACEMA DO TOCANTINS – TO, 17 de Abril de 2017.
Genes Francelino de Alencar
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano