A Justiça Federal condenou dois irmãos por armar um casamento falso para receberem pensão vitalícia de R$25 mil mensais. Foram mais de R$2 milhões de prejuízo aos cofres públicos. O casamento aconteceu em 2013.
Conforme o apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que a mulher foi convencida pelo irmão a se casar com um idoso, que foi servidor público e era amigo da família. Todos se conheciam há muito tempo, porém, testemunhas relataram que não havia relação marital entre a jovem e idoso.
A cerimônia aconteceu pouco antes de o idoso passar por uma cirurgia, considerada de risco devido à idade avançada. O MPF diz que ele aceitou se casar com a jovem porque tinha um sentimento fraternal por ela e em caso de morte seria sua única herdeira, recebendo a pensão vitalícia.
O idoso passou por uma cirurgia poucos dias após o casamento, e a nova esposa sequer o acompanhou no procedimento. Ele teve complicações, voltou a ser internado e acabou vindo a óbito.
Com todas estas informações, o juiz entendeu que o casamento existiu apenas para beneficiar os irmãos em prejuízo ao erário público. Ambos foram condenados a dois anos de detenção e multa, mas as penas foram substituídas pelo pagamento de multas.
A sentença também determinou a anulação da pensão por morte e que os irmãos devolvam mais de R$ 2 milhões que tinham recebido indevidamente.