Maju Cotrim
Os parlamentares discutiram o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em emendas na noite desta terça-feira, 8. A oposição tentou adiar a votação por entender que essas emendas foram usadas como moeda de troca para a votação da reforma da Previdência.
Com a oposição e o Novo em obstrução, o projeto recebeu 270 votos favoráveis e 17 contrários, além de uma abstenção. O projeto, porém, agora precisa ser aprovado pelo Senado para ser promulgado.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019) abre crédito suplementar no valor de R$ 3 bilhões a órgãos do Poder Executivo.
O PLN 18/19 favorece principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.
Um dos pontos altos da sessão, em meio a tensão, foi quando o relator, o senador e vice-lider do governo Bolsonaro, Eduardo Gomes subiu na tribuna para apresentar o relatório em tom apaziguador e abordou os detalhes técnicos.
“O PL Teve uma discussão ampla, suprapartidária, com a participação de rigorosamente todas as bancadas na comissão mista de orçamento”, disse.
“Essa discussão foi pautada pelo respeito e entendimento de cada parlamentar, e principalmente recebendo das diversas bancadas emendas, proposituras e debate o que mostra que em que pese o debate entre governo e oposição há aqui um PLN como qualquer outro”, disse.
“O governo faz mas quem vota e o parlamento. Não seríamos nós após anos e anos discutindo emendas impositivas a desmerecermos as indicações de deputados e senadores sobre gastos públicos…aprovada em todas as comissões”, disse.
Ele leu as questões técnicas do projeto e disse que ele prevê o remanejamento de despesas. “Os recursos da área de Educação e demais serão recompostos na liberação de revisão bloqueados”, anunciou ao ler o relatório com algumas adequações.
Maia também
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa das emendas e da Previdência. Segundo ele, a liberação de emendas não tem relação com a reforma: “Votamos por convicção”.