O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, taurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo Vereador de Araguaína, Marcos Duarte.
Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador teria utilizado a tribunal do legislativo municipal para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar.
Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.