(Foto: Divulgação/DPE)
Em nota, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informa que na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso não faltam colchões a nenhum detento. E que os colchões retirados dos presos do Pavilhão B estavam molhados e foram colocados para secar. E que tudo isso aconteceu devido aos presos danificarem a instalação hidráulica dos banheiros das celas, inconformados pela tentativa de fuga frustrada.
Confira nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário, informa:
1 – Na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso não faltam colchões a nenhum detendo, aqueles que dormem em redes é uma livre opção, pois assim preferem.
2 – Os colchões dos presos do Pavilhão B foram retirados das celas, pois estavam molhados, e foram colocados para secar durante o final de semana.
3 – A retirada dos colchões ocorreu em virtude de que os próprios presos danificaram a instalação hidráulica dos banheiros das celas, molhando-os, inconformados pela tentativa de fuga frustrada.
4 – No sábado, dia 20, os agentes identificaram que grades de algumas celas tinham sido serradas e que, possivelmente, os presos tentariam fugir na madrugada do dia 21. Com isso, os presos iniciaram um princípio de motim, que foi contido com a ajuda da Polícia Militar.
5 – A retirada dos demais colchões resultou desse princípio de motim, para que não houvesse mais danos ao bem público, pois é comum em situações como essa a queima de colchões.
6 – Essa ocorrência e as medidas tomadas pela chefia da unidade para estabelecer o controle e a ordem na unidade prisional foram informadas no mesmo dia por telefone ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública do Estado, que são os órgãos de fiscalização.
7 – Os referidos colchões foram devolvidos aos presos na segunda-feira, 23, após estarem completamente secos.
8 – Quanto aos aparelhos eletroeletrônicos que estavam nas celas, eles também foram retirados das celas para evitar que fossem utilizados na produção de armas artesanais e para que não fossem danificados. Após uma avaliação de segurança, será analisado o retorno dos referidos aparelhos ao interior das celas.
9 – Sobre a atuação dos agentes em situações de crise, todas as ações para conter os amotinados são pautadas dentro dos critérios nacionais de uso progressivo da força, utilizando de materiais apropriados, buscando preservar ao máximo a integridade física dos detentos e também dos servidores da unidade.
10 – Em feriados, os presos do regime semiaberto são mantidos ergastulados conforme as determinações legais, seguindo indeterminado na execução penal de suas penas, conformes as decisões judiciais.
11 – O kits de higiene são fornecidos aos detentos, de acordo com a demanda e a necessidade, sendo que de forma alguma esteja faltando este tipo de material básico e necessário à saúde dos internos.
12 – Água potável para consumo dos presos e dos agentes também não há falta, já que o presídio conta com bebedouro à disposição de todos.
13 – Sobre a iluminação interna, toda parte elétrica foi restaurada depois do último movimento de motim que causou vários danos estruturais à CPP de Paraíso em 2015.
14 – Quanto ao detento que alega dificuldade de audição, ele já deu entrada na unidade com essa deficiência e recebe tratamento fisioterapêutico.
15 – Quanto ao excedente carcerário, está em fase final de construção – faltando apenas grades, que estão em aquisição por processo licitatório – um novo pavilhão com mais quatro celas em parceria com o Poder Judiciário.