Equipe Gazeta do Cerrado
A Câmara de Veradores de Palmas derrubaram um decreto nesta quinta-feira, 16, onde estabelece novas regras para a instalação de empresas industriais, distribuidoras, atacadistas ou prestadoras de serviços no Distrito Industrial de Taquaraldo. Uma das polêmicas era o aumento de R$ 3, 00 para R$ 20 o valor do metro quadrado em lotes no distrito.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Palmas que informou em nota que o setor foi criado em 2003 e grande parte dos terrenos, foi repassado sem critérios e sem infraestrutura como asfalto, áua, energia e sem condições para novas empresas entrarem.
Confira a nota na íntegra
Em relação ao Distrito Industrial de Taquaralto, a Prefeitura de Palmas esclarece que este setor foi criado em 2003 e, grande parte dos terrenos, foi repassado sem critérios e sem infraestrutura como asfalto, água e energia, e sem condições para novas empresas entrarem, pois as áreas estavam em nome de muitas pessoas que não cumpriram o prazo de dois anos para iniciarem as suas operações.
Ressaltamos que os Decretos n° 189 e 1.421/17 que dispõem sobre o assunto foram revogados. No entanto, a gestão está constituindo novo projeto de lei que vise atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) de que o cálculo seja efetuado com base no valor venal do imóvel.
