Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
Após uma vistoria da Defensora Pública do Estado (DPE) constatar 254 casos de sarna na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, nesta quinta-feira, 21, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) decidiu se posicionar sobre o assunto.
De acordo com as informações da Seciju, o número de 254 confirmados pela defensoria não se trata de fato do quantitativo de presos diagnosticados. Além disso, o órgão afirmou que no dia 25 de abril de 2018, encaminhou um ofício para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), solicitando atendimento e medicação para os detentos que se queixavam dos sintomas.
A nota diz ainda que, a população carcerária na unidade prisional é de 306 e não de 318 como relatado pela DPE e que o local será dedetizado na segunda-feira, 25, durante o banho de sol dos detentos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins também se posicionou sobre o caso. Em nota o órgão disse que já está tomando as medidas que são de responsabilidade do município.
Algumas ações como o controle químico/borrifação, serão realizados também a partir da segunda-feira, 25.
Confiram na íntegra as notas.
Nota Secretaria de Cidadania e Justiça
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário e Prisional, informa que no dia 25 de abril deste ano encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde (SES), solicitando atendimento e medicação para os reeducandos que apresentavam queixas referentes à doença na Casa de Prisão Provisória de Paraíso. Porém, devido à necessidade de apresentar o Cartão de Atendimento do SUS, poucos presos foram atendidos.
De acordo com a unidade prisional, o quantitativo referente a 254 não corresponde de fato ao diagnóstico de internos com sarna. A equipe médica da CPP de Paraíso apresentou aos internos um questionário no qual abordava sobre possíveis alergias a medicamentos em geral. No momento, já são providenciadas ações para contenção e tratamento da doença.
A Seciju, junto à SES, alinhou um cronograma para atender a recomendação quanto a saúde na unidade prisional. Na próxima segunda-feira, 25, durante o banho de sol dos internos, todos os pavilhões e celas serão dedetizados. Já na terça-feira, 26, serão aplicados testes rápidos em presos do regime fechado. Após a avaliação e o diagnóstico, na quarta-feira, 27, uma equipe médica estará na unidade prisional para medicar os internos infectados.
Atualmente, a CPP de Paraíso conta com 306 internos, não 318. A Seciju informa ainda que três novas celas foram construídas e estão em fase de finalização para maior oferta de vagas na unidade, bem como a ampliação do alojamento dos internos em regime semiaberto. Para minimizar as lotações, o Sistema Penitenciário e Prisional informa que cadeias públicas que estavam desativadas, também estão sendo reestruturadas, e ainda estão previstas as construções de novas unidades no estado.
Nota Paraíso do Tocantins
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa que está tomando as medidas que são de responsabilidade do município, no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral a População Privada de Liberdade:
- Foi solicitado ao Chefe da Casa de Prisão Provisória de Paraíso, que garanta a segurança necessária à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para realização das ações e transcorram conforme os protocolos do Ministério da Saúde;
- Ações previstas:
- a)No dia 25/06/2018 das 08 às 16h na Casa de Prisão Provisória de Paraíso será realizado o controle químico / borrifação residual. Para este controle, será necessário a retirada de todos os pertences e objetos das salas, bem como, o retorno só poderá ocorrer após 2 horas de aplicação do inseticida;
- b)No dia 26/06/2018 das 08 às 13h a testagem rápida para HIV na população privada de liberdade;
- c)No dia 27/06/2018 das 08 às 13h o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos.
- Apontamentos: A transmissão da sarna acontece por contato direto com alguém com a doença ou com roupas e outros objetos contaminados. A Unidade Prisional de Paraíso é um ambiente insalubre, possui uma estrutura física inadequada, e o que agrava a situação é a superlotação, pois a capacidade local é para 54 presos e hoje abriga 318;
- Além dessas ações de caráter emergencial, a Saúde Municipal presta Assistência com a Equipe da Estratégia Saúde da Família composta por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, quinzenalmente conforme cronograma acordado entre a CPP e a Secretaria Municipal de Saúde.
Superlotação agrava ainda mais a situação, afirma a DPE – Foto – Loise Maria – Ascom DPE
