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Após impasse jurídico e com liminar de Gilmar Mendes a favor, Folha toma posse para mais um mandato no comando da Câmara da capital

Equipe Gazeta do Cerrado

O vereador José do Lago Folha tomou posse como presidente da Câmara de Palmas neste sábado, 31. A cerimônia reuniu aliados e amigos.

Ele já presidiu a Casa no biênio 2017/2018.

Folha é vereador experiente e tem pregado harmonia. Ele não escondeu a emoção na posse.O deputado eleito Eduardo Mantoan compareceu á posse.

A posse aconteceu após liminar do ministro Gilmar Mendes. “Decisão Ministro do STF, Gilmar Mendes:

“”[…]. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para garantir a realização da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Palmas – Biênio 2023/2024, marcada para o dia 31.12.2022, permitindo a posse do vereador José do Lago Folha Filho no cargo de Presidente. Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC). Cite-se o beneficiário. (art. 989, III, CPC). Intime-se, se necessário, a reclamante […]. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se com urgência. Dada a urgência da medida, atribuo à presente decisão força de mandado e ofício. Publique-se. Brasília, 31 de dezembro de 2022.”, diz a liminar que a Gazeta teve acesso.

Guerra Jurídica

O vereador Jucelino, que disputou com Folha, chegou a entrar com um mandado de segurança contra Folha e conseguiu que a 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas declarasse a nulidade de três votos da eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Na sentença, o juiz William Trigilio da Silva entendeu que as marcações nas cédulas afetaram o resultado.

Folha entrou com um pedido para suspender a decisão de 1º grau.

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