Donizete Veríssimo precisou fazer um pouso de emergência e quase meia tonelada de cocaína foram encontradas na aeronave – Foto – Divulgação
Uma decisão da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo determinou que o processo sobre a prisão de Donizete Veríssimo Dias, flagrado com mais de 420 kg de cocaína após pousar o avião que pilotava na zona rural do município de Rio Sono, retorne para a Justiça Federal. Conforme a investigação, os entorpecentes podem ter saído da Bolívia com direção ao Brasil, configurando tráfico internacional de drogas.
O caso aconteceu no dia 6 de janeiro deste ano. As drogas foram encontradas no avião depois que Donizete fez um pouso de emergência em uma fazenda do município.
O documento, assinado pela juíza Aline Marinho Bailão Iglesias e que o Jornal do Tocantins teve acesso nesta sexta-feira (2), considerou os novos indícios para remeter novamente o processo ao âmbito federal.
A investigação foi autuada inicialmente na Justiça Federal, mas como a informação inicial era de que a droga teria partido de Corumbá (MS), o caso teria relação com o tráfico interestadual, de competência da Justiça Estadual.
Procurada pela reportagem, a defesa do piloto não quis se posicionar.
Donizete passou por audiência de custódia e a prisão em flagrante acabou sendo convertida em preventiva. Após isso, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), composta por equipes da 1ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC – Palmas), da Polícia Federal, Polícia Militar (PM) e Polícia Penal, deu andamento na investigação para tentar identificar a origem da droga.
A FICCO produziu um relatório, segundo o despacho, que apontou os seguintes indícios de que a droga teria embarcado, na verdade, da Bolívia:
- – A aeronave dispunha um mecanismo rústico e artesanal de reabastecimento que visa aumentar a autonomia das aeronaves, situação que está em desacordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
- – Dentro do avião havia uma garrafa de água mineral com gás de 600 ml, em que o rótulo indica origem de La Paz, na Bolívia;
- – O piloto afirmou ter buscado a droga em Corumbá (MS), cidade que faz fronteira com a Bolívia. Além disso, o trajeto feito pelo piloto seria uma rota conhecida do tráfico internacional de drogas, segundo os peritos;
- – Donizete teria contatos de pessoas com sotaque espanlhol. A pessoa que o contratou, segundo a investigação, teria um DDD internacional. Um homem com nome de origem andina teria dado a chave do avião para o piloto, o que também levantou a suspeita dos investigadores.
- – O fato de Donizete já ter condenação pelo crime de tráfico internacional de drogas também é um dos indícios apontados no relatório.
No documento, a autoridade ainda orientou a reavaliação da competência sobre o caso e que os autos fossem novamente remetidos da Justiça Estadual para a Federal.
O Ministério Público Estadual opinou pelo deferimento do pedido diante dos indícios e da incompetência da Justiça Estadual para apurar o crime de tráfico de drogas internacional. Além disso, conforme o documento, o MP opôs embargos declaratórios, alegando que o prazo para denúncia de Donizete está correndo e que é preciso que o processo seja remetido imediatamente ao procurador geral da Justiça.
Assim, os autos devem voltar à 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal para nova análise. Caso exista algum de conflito de competência, o caso deverá ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte – G1 Tocantins/Patrícia Lauris