Candidato a prefeito de Palmas, Alan Barbiero – Foto: Divulgação/Podemos
O candidato a prefeito de Palmas do Podemos, Alan Barbiero, anunciou através de material distribuído á imprensa do Tocantins na manhã desta sexta-feira, 2 de outubro, que caso seja eleito vai rever, ou cancelar, o contrato da Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) com a Prefeitura de Palmas. A entidade, presidida por Lucas Meira (DEM), 32 anos, candidato a vice da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), recebeu R$ 33,16 milhões do município de Palmas de prestação de serviços desde 2014 até agora, segundo ele.
Alan citou que Lucas Meira será substituído na coligação governista e ainda que, segundo o candidato, tem processos contra o empresário envolvendo atividades da Renapsi em Goiás – uma ação penal que aponta prejuízo de mais de R$ 25,9 milhões (valores de 2017) e uma ação de improbidade de mais de R$ 42 milhões.
Os dois processos são ligados a contratos com a Universidade Estadual de Goiás e, além de Lucas Meira, outras pessoas são acusadas.
“Tem algo de muito errado nisso. A pessoa não serve mais para ser o candidato a vice-prefeito, mas gere a entidade que mantém contratos milionários com o município. É um dever ético nosso revisar em detalhes esse contrato e, se necessário, cancelá-lo de imediato. O dinheiro público precisa ser bem cuidado”, destacou Alan Barbiero.
“No dia 1º de setembro, portanto 15 dias antes de Lucas Meira ser anunciado candidato a vice de Cinthia, a Prefeitura de Palmas e a Renapsi prorrogaram o contrato, de número 075/2016, por oito meses. O Diário Oficial de Palmas mostra que o próprio Lucas Meira assinou pela Renapsi e o secretário da Casa Civil, Edmilson Viera das Virgens, firmou pela prefeitura. Para retificar uma incorreção que não mudou o objeto principal, o extrato do contrato foi novamente publicado no Diário Oficial de Palmas no dia 14 de setembro. “A pessoa representa uma entidade que tem contrato milionário com o município e é escolhida para ser candidato a vice-prefeito dois dias depois de ter a republicação do extrato de prorrogação do seu contrato. A prefeita Cinthia deve explicações à sociedade com urgência sobre isso”, resumiu.
Trabalho da Renapsi
Em Palmas, a Renapsi faz o treinamento de jovens e o fornecimento de estagiários, remunerados pela instituição.
A parceria da Renapsi com a Prefeitura de Palmas se iniciou em 2014, ainda na primeira gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).
Segundo Alan, Em 2019, a Renapsi recebeu mais R$ 5,89 milhões e, em 2020, o valor pago até esta sexta-feira, 2 de outubro, é de R$ 4,06 milhões.
Continuidade dos contratos
O MPE-GO (Ministério Público Estadual de Goiás) ingressou com a ação de improbidade contra Lucas e os demais acusados em setembro de 2015. Já a denúncia criminal foi protocolada em março de 2017. Mesmo após os dois procedimentos judiciais, os contratos com a Prefeitura de Palmas e os pagamentos à Renapsi prosseguiram. Em 2018, Lucas tentou trancar a ação penal com habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de justiça), que foi negado pela corte.
Pagamentos por ano à Renapsi:
2014 R$ 1.137.865,12
2015 R$ 2.960.712,11
2016 R$ 4.826.020,31
2017 R$ 6.663.002,48
2018 R$ 7.618.279,69
2019 R$ 5.894.404,67
2020 R$ 4.064.414,76
O candidato mandou para a imprensa os documentos dos pagamentos com a prefeitura aos quais se referiu.