O pedido de Habeas Corpus feito por um dos investigados na operação Ápia foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido era para que as investigações feitas no curso do inquérito policial fossem anuladas devido a um suposto erro na distribuição de processos envolvendo investigados com foro privilegiado.
A operação começou no Tocantins em 2016 e teve seis fases, culminando na prisão do ex-governador Sandoval Cardoso (SD). Em novembro deste ano, a procuradora- geral da República, Raquel Dogue, pediu a ao STF a retomada da operação.
A partir da decisão do STF, as investigações paradas há oito meses serão retomadas. Dessa forma, os investigados poderão ser investigados a qualquer momento na primeira instância. Em segunda instância, para os que possuem foro prerrogativa de função.
Entenda
A operação Apia, investiga uma organização suspeita de fraudar licitações de pavimentação asfáltica e terraplanagem. Ela teve, e a primeira prendeu seis pessoas, entre elas, o ex-governador do estado Sandoval Cardoso.
A segunda fase ocorreu em 2016, envolvendo sócios da construtora Rio Tocantins e a terceira fase, aconteceu em fevereiro de 2017, prendendo quatro pessoas. Em abril do mesmo ano, a quarta fase envolveu o deputado estadual Siqueira Campos.
Na quinta fase, originou-se outra operação, envolvendo a família do ex-governador Marcelo Miranda. E em dezembro de 2017, ocorreu a sexta fase da operação, investigando crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.