Os presos que usam tornozeleiras no Tocantins voltaram a ser monitorados. A informação da Secretaria de Cidadania e Justiça é de que o estado pagou parte da dívida com a empresa responsável e o serviço foi restabelecido na tarde desta quinta-feira (1º).
A secretaria disse ainda que em nenhum momento os reeducandos do estado ficaram sem monitoramento e que o serviço continuou normalmente pela Central da empresa em Curitiba (PR).
De acordo com a empresa, o Estado tinha uma dívida de R$ 2 milhões. Atualmente 423 presos são monitorados com tornozeleira.
Além de pagar parte da dívida, o Estado afirma que assinou contrato com uma nova empresa que ficará responsável pela monitoração no Tocantins e equipamentos mais modernos devem chegar nos próximos dias.
“Vale destacar que o novo contrato prevê a disponibilização de 850 tornozeleiras, que serão utilizadas pelo governo conforme a demanda. Inicialmente serão utilizados 680 equipamentos, incluindo 30 modelos diferenciados para atender ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha”, informou a secretaria em nota.
Esses equipamentos foram implantados no Tocantins em agosto de 2015 com o objetivo de desafogar o sistema prisional e reduzir os custos para o estado. Além disso, são utilizados para suprir a demanda de unidades do regime semiaberto. A cadeia de semiaberto de Palmas, por exemplo, foi incendiada três vezes e até agora não foi reconstruída.
Por outro lado, os equipamentos não são unanimidade entre os especialistas. Também não são sinônimo de segurança. Pois, vários casos de rompimento foram registrados no estado. Além de presos que mesmo utilizando o equipamento voltam a cometer crimes.
Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma tornozeleira eletrônica foi deixada na Central de Flagrantes de Gurupi, sul do Tocantins. Junto com o equipamento, o preso deixou um bilhete se identificando e dizendo o motivo de ter violado as regras de monitoramento: “Viajou, foi passar o Natal e o Ano Novo com a família e trabalhar também.”
Em agosto de 2017, um levantamento apontou que dos 384 presos que eram monitorados naquela época, 214 descumpriram as regras do regime de alguma forma. Eles deixam o limite territorial determinado, retiram os equipamentos ou deixam descarregar.