Maju Cotrim
O senador Siqueira Campos (Democratas) deve apresentar nesta quarta-feira, 14, no Senado Federal uma carta com seu afastamento do cargo. Ele retornar ao Tocantins após um mês no mandato e uma passagem histórica cheia de simbolismo e homenagens.
Siqueira passou o aniversário de 91 anos como senador e sua posse no Senado teve repercussão nacional. Ganhou a atenção de todo o país ao pregar a criação de mais Estados e pregar a necessidade de mais Políticas de atenção às pessoas.
Siqueira vai optar por não receber nenhuma remuneração nem tirar licença médica para obter algum benefício.
Ele apresentou vários projetos e até uma PEC que continuarão tramitando no Senado. Siqueira presidiu ainda uma sessão especial em homenagem à Fazenda da Esperança.
O titular da vaga, Eduardo Gomes vai voltar à vaga nesta quinta-feira, 15. Ele esta no cargo de Secretário da Governadoria do Tocantins do qual deve ser exonerado a partir desta quarta-feira, 14, para voltar ao Senado.
O ato de exoneração já foi assinado, conforme apuramos.
Gomes é segundo secretário da mesa e vice-líder de Bolsonaro no Senado e terá missões importantes quando voltar em meio às discussões da Reforma da Previdência.
Gomes no governo
Nos dias que esteve no governo Gomes foi importante para ajudar a destravar os empréstimos e fez agenda em vários municípios com prefeitos e lideranças do Estado
Projetos de Siqueira
O senador Siqueira Campos, DEM-TO, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer teto para carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto – PIB. A proposta fixa o percentual de 30 % como teto para a arrecadação tributária em relação ao PIB e estabelece gatilho automático com medidas a serem tomadas pelos gestores em caso de elevação da carga tributária acima do nível tolerável.
Siqueira protocolou ainda um projeto para garantir ao trabalhador a percepção dos valores relativos ao FGTS mensalmente com o salário ou o seu recolhimento ao FGTS, bem como para reduzir as multas previstas em caso de rescisão.
Na Reforma da Previdência, ele propôs a fixação de pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição faltante, às alterações sobre a forma de cálculo da pensão por morte e à supressão de disposições que instituem alíquotas progressivas sobre remuneração de servidores ativos, bem como de proventos de aposentadoria e pensões.
Homenagem
A passagem de Siqueira foi também uma homenagem do senador Eduardo Gomes que dividiu o momento com todos os tocantinenses. Ele mais uma vez mostrou sua lealdade e respeito com a história de Siqueira e do Estado
