Após pressão de caminhoneiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta segunda-feira (22) suspender a resolução publicada na última quinta-feira (18) que estabelecia novas regras para o cálculo do piso do frete rodoviário. A categoria, segundo o governo federal, ameaçava voltar a cruzar os braços, caso não fosse revista a metodologia implementada na resolução da semana passada.
Com a decisão, voltará a vigorar as regras definidas na tabela de frete editada em 31 de maio de 2018, quando se encerrou a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por quase duas semanas.
Na ocasião, para pôr fim ao movimento que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil, o governo Michel Temer negociou com os representantes da categoria uma tabela com valores mínimos para os serviços de transporte rodoviário.
A decisão de suspender a tabela anunciada na semana passada foi tomada na tarde desta segunda-feira em uma reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência. O texto entrou em vigor assim que foi publicada na noite desta segunda uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.
Mais cedo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ao G1que solicitou formalmente à ANTT a suspensão cautelar da resolução da última quinta para abrir uma nova rodada de negociação com os representantes dos caminhoneiros. A previsão é de que a primeira reunião com a categoria ocorra já nesta quarta-feira (24).
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/01/14/000-1b57jl-b.jpg "O ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas — Foto: Evaristo Sá/AFP")
O ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas — Foto: Evaristo Sá/AFP
No início da noite, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto que, desde domingo (21), o presidente Jair Bolsonaro monitorava “de perto” a repercussão negativa que a nova tabela gerou entre os caminhoneiros. Segundo o porta-voz, havia a possibilidade de uma nova greve da categoria, caso a resolução continuasse em vigor.
“O presidente, desde ontem, vem acompanhando de perto os fatos referentes a esta possibilidade [paralisação de caminhoneiros]. Ele está bastante confiante e que haja um avanço para que se chegue a bom porto na quarta-feira”, declarou Rêgo Barros.
‘Insatisfação’ dos caminhoneiros
A nova tabela para cálculo do frete mínimo, que passou a valer no último sábado (20), foi elaborada em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial – ligado à Universidade de São Paulo (USP). As regras, porém, foram alvo de críticas de caminhoneiros.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Ministério da Infraestrutura justificou a decisão de suspender a última tabela de frete com o argumento de que foi observada “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” devem ser novamente discutidas com a categoria.
Um dos líderes da greve de 2018, o caminhoneiro Wanderlei Alvez, conhecido como Dedeco, foi um dos integrantes da categoria que criticaram a tabela anunciada na semana passada. Na avaliação dele, a resolução só considerou para o cálculo do piso do frete os custos do transporte, e não incluiu a remuneração do caminhoneiro.
“Não existe remuneração. Existe um campo para colocar qual o lucro o caminhoneiro quer receber, mas o embarcador não vai pagar porque não é obrigatório”, reclamou Dedeco, antes de a diretoria da ANTT decidir suspender a resolução da semana passada.
Segundo ele, a categoria ficou mais calma nesta segunda-feira após o governo sinalizar que iria revogar a última edição da tabela de frete rodoviário. O caminhoneiro afirmou que a categoria espera resolver esse impasse na reunião agendada para quarta-feira com o ministro da Infraestrutura.
Tabela suspensa
A resolução suspensa pela diretoria da ANTT previa que 11 categorias de cargas seriam usadas no cálculo do frete mínimo e ampliava os itens considerados no cálculo da tabela.
Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava, entre outros itens, o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos.
