O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do médico Álvaro Ferreira, que foi a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa, em 2017.
O STJ entendeu que o médico pode recorrer da condenação em liberdade. Desde o julgamento, Álvaro cumpre pena em regime fechado na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e a liberação poderá ocorrer a qualquer momento. Com a soltura, ele deve começar a usar tornozeleira eletrônica, e inclusive, voltar a trabalhar.
O advogado da família de Danielle Lustosa informou que vai recorrer da decisão e acredita que o médico voltará a cumprir a pena em regime fechado. Já os advogados do médico declararam que a soltura já deveria ter acontecido.
Segundo o alvará de soltura, o réu poderá usar tornozeleira eletrônica “ficando o réu autorizado a se deslocar apenas entre a sua residência, local de trabalho e unidades de saúde, quando necessário e comprovado nos autos”.
Álvaro ficou em liberdade até a data do julgamento. Por causa disso, conforme a decisão, é que a execução do regime fechado deve ser cumprida somente após todas as possibilidades de recursos serem esgotadas, o que ainda não ocorreu.
O médico Álvaro Ferreira acusado de matar a ex-esposa, a professora Danielle Lustosa foi condenado por feminicídio, após um longo julgamento de quase 14 horas, no Fórum de Palmas, em 1º de abril
Ele deveria cumprir a pena em regime fechado.
Durante o julgamento foram ouvidas ao todo nove testemunhas, entre elas, pessoas próximas ao réu e à vítima, prestadores de serviços e investigadores. Um vídeo da filha de Álvaro foi exibido.
Além do feminicídio, Álvaro foi condenado também por homicídio qualificado por motivo torpe. O réu foi considerado culpado em todas as acusaões que foram apresentadas pelo Ministério Público. A maioria dos componentes do Tribunal do Júri considerou o médico culpado.
A sentença assinada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal. O condenado vai poder recorrer da decisão.
Entenda
Segundo o promotor de Justiça André Ramos Varanda, Álvaro cometeu o crime motivado por sentimento de vingança, pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva imposta contra ele, uma vez que, na data anterior ao assassinato, Álvaro a agrediu e tentou esganá-la.
Após a denúncia feita pela ex-companheira, o médico foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas, porém foi colocado em liberdade em 17 de dezembro, após audiência de custódia. No mesmo dia de sua soltura, no período noturno, Álvaro Ferreira adentrou a residência da vítima e surpreendeu a ex-companheira, vindo a causar sua morte por esganadura.
Na sessão de julgamento, depoimento de diversas testemunhas, incluindo uma ex-mulher e uma filha do réu, confirmaram a periculosidade de Álvaro Ferreira, consistente em um temperamento constantemente violento e agressivo.