Foto: Secom Araguaína
Em comemoração ao Dia de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, 30 de junho, a Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na sexta-feira, 31 de junho. A decisão está embasada na Lei Municipal 3459/2024 e no decreto 273, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.037. O decreto considera os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo determinados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os serviços considerados essenciais em Araguaína, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o PAI (Pronto Atendimento Infantil), o HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), continuarão funcionando normalmente tanto no feriado quanto no ponto facultativo. A coleta de lixo também seguirá sua rotina normal.
O Restaurante Popular não funcionará na quinta-feira, 30, seguindo o feriado municipal, mas retomará suas atividades na sexta-feira, 31, e no sábado, 1º de junho. O transporte público coletivo operará em um esquema especial nos dias 30 e 31 de junho. Na quinta-feira, o itinerário dos ônibus seguirá a programação habitual dos domingos, com sete ônibus operando em cinco linhas e um intervalo médio de 40 minutos entre cada veículo. Na sexta-feira, o itinerário seguirá a programação habitual dos sábados, com 11 veículos circulando em oito linhas pela manhã e sete veículos à tarde, a partir das 13h30, com um intervalo de aproximadamente 30 minutos entre cada ônibus.
Segundo a Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), a abertura do comércio no feriado de Corpus Christi é facultativa. Conforme acordo coletivo entre a Fecomércio (Federação do Comércio no Tocantins) e o Seceto (Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado do Tocantins), as horas trabalhadas no feriado devem ser pagas com acréscimo de 100% ou compensadas em dobro em até 60 dias.
A Lei Municipal 3459/2024, que institui o feriado municipal de Corpus Christi, foi sancionada no dia 9 de maio e é um projeto do vereador Geraldo Silva. Corpus Christi é uma data móvel de tradição católica e cristã, celebrando o mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo.
Gurupi
Em Gurupi, a prefeita Josi Nunes também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31 de maio, em razão da festividade cristã de Corpus Christi. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 28 de maio.
A decisão levou em consideração a redução na demanda por serviços públicos não essenciais devido à festividade. Todos os departamentos e serviços não essenciais do município retornarão ao funcionamento normal na próxima segunda-feira, 3 de junho.
Serviços essenciais em Gurupi
O ponto facultativo em Gurupi não se aplica a serviços essenciais de saúde como a UPA e o SAMU, além do Conselho Tutelar e outros serviços que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos. No Departamento de Licitações da Administração Direta, os prazos continuarão a fluir normalmente.
Ambas as cidades garantem que os serviços essenciais permanecerão ininterruptos para assegurar o bem-estar da população durante o período de celebração de Corpus Christi.
Gurupi – Foto – Divulgação