Com objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais, nesta terça-feira, 30, fiscais realizaram visitas a bares e restaurantes de Araguaína para evitar o consumo de bebida alcoólica nesses locais.
Mais de 10 estabelecimentos foram visitados pela equipe composta pelo Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros. Os proprietários receberam notificações e foram orientados sobre o cumprimento do decreto 234 que trata do funcionamento desses estabelecimentos, com destaque para a proibição da ingestão de bebida alcoólica no local.
“Esses proprietários, primeiro, são notificados com todas as informações sobre o que o Município regulamenta para que eles possam funcionar nesse período de luta contra a covid-19. Caso não cumpram a determinação municipal, esse proprietário poderá ser multado e até mesmo ter o local interditado”, explicou o diretor do Demupe, Nicasio Mourão.
Horário de funcionamento
Outra orientação do decreto é sobre o horário de funcionamento dos bares e restaurantes. De domingo a quinta, bares e restaurantes podem funcionar somente até as 22 horas; sexta e sábado os proprietários precisam fechar as portas às 23 horas.
“O que temos notado é que alguns ainda insistem em permanecer abertos após o horário permitido. Estamos reforçando em cada fiscalização que é muito mais seguro seguir as exigências do decreto para que todos possam trabalhar evitando a disseminação da covid-19”, reforçou o diretor.
Resultados
De acordo com um levantamento do Demupe, nos últimos quatro dias de fiscalização noturna, mais de 20 estabelecimentos foram notificados por descumprimento das exigências do decreto. Em caso de insistência e não cumprimento das determinações, o estabelecimento pode ser penalizado com o fechamento do local.
Atualmente são 11 equipes com fiscais do Município que estão realizando, diariamente, visitas em vários pontos da cidade. Além do trabalho noturno, a fiscalização segue com vistorias no centro comercial de Araguaína, incluindo as academias que também estão em funcionamento, mas com restrições.