(Nielcem Fernandes)
Os parlamentares retomaram a votação dos Projetos de Lei Governamental PLG 33 e PGL 49, na manhã desta quarta-feira, 13, sob os olhares atentos de representantes da população de Araguaína, que lotou os acentos reservados no plenário.
Os 24 presentes foram unânimes ao decidir a favor da aquisição do empréstimo feito pelo Governo do Estado junto a Unicredit Atividades Bancárias Corporativas e de Investimentos, no valor de R $ 130 milhões (PLG 33), para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins no município de Porto Nacional em primeira fase.
Para ser aprovado o PLG 33, ainda precisa ser votado em segunda fase.
Decisão
A sessão extraordinária entrou a tarde sem paralisação para discutir sobre o pedido de votação em destaque, da manutenção dos recursos destinados inicialmente a cidade de Araguaína. O pedido foi solicitado pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) e assinado por mais oito parlamentares. Depois de debate acalorado na tribuna, O pedido foi aprovado pelo presidente da Casa de Leis, Mauro Carlesse.
Os trâmites prosseguiram de acordo com o Regimento Interno da Casa que ordena a votação da matéria principal no primeiro momento, que aprova o empréstimo de R $ 453 milhões adquirido pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal e posteriormente os destaques das emendas modificativas. Todos votaram inicialmente a favor do empréstimo, menos o deputado Paulo Mourão (PT).
Resultado
Dos 24 deputados, 13 votaram em dois turnos, a favor da aprovação da emenda modificativa coletiva proposta pelos deputados e aprovada pelas comissões da Casa em reunião conjunta que retira R$ 45 dos R$ 86 milhões destinados inicialmente à duplicação da TO-222 entre Araguaína e Novo Horizonte.
Votaram contra as alterações do projeto aprovado pelas Comissões 11 deputados : Amélia Santana (PT), Amélio Cayres (SD), Eduardo Siqueira Campos (DEM), Jorge Frederico (PSC), Luana Ribeiro (PDT), Nilton Franco (PMDB), Olyntho Neto (PSDB), Paulo Mourão (PT), Valdemar Júnior (PMDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Elenil da Penha (PMDB).
Após o encerramento da sessão, os deputados que representam a cidade de Araguaína disseram crer na possibilidade de reverter judicialmente a decisão oficial da Casa de Leis.
O deputado Elenil da Penha (PMDB), manifestou sua posição dizendo que foram arrancados R$ 45 milhões de uma obra que fortaleceria o crescimento de Araguaína e pretende lutar para reverte essa decisão, “Agora é verificar se a Caixa Econômica irá aprovar. Tem muita coisa para acontecer, acreditamos que muita coisa pode ser revertida judicialmente”, afirmou. Disse ainda, que é necessário a população fiscalizar e perceber quem realmente está se esforçando para melhorar a qualidade de vida da população do Tocantins, “os eleitores é quem podem ajuizar o trabalho que está sendo feito, pois o povo é o maior patrimônio do nosso Estado”, ressaltou.
O deputado Olyntho Neto (PSDB), presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação inicialmente não se manifestou favorável a manutenção do recurso total para as obras de duplicação da TO-222, e foi o último parlamentar da bancada de Araguaína a registrar o voto e após a o encerramento da votação comentou o seguinte, “infelizmente essa nós não conseguimos ganhar. Mas vamos continuar lutando por Araguaína e pelo Estado do Tocantins“.
Ao ser questionado a respeito do impacto dessa decisão nas próximas eleições o deputado disse que está de consciência tranquila, “A população sempre deve analisar quem defende e quem não defende. Estou tranquilo, votei pela cidade de Araguaína, votei de consciência tranquila. Agora é cumprir a segunda etapa e fiscalizar de perto as obras importantes para o Estado do Tocantins”, finalizou.