Durante a cerimônia de posse do novo presidente da ATM (Associação Tocantinense de Municípios) Diogo Borges, prefeito de Talismã, na manhã desta sexta-feira, 26, a bancada tocantinense no Congresso Nacional fez questão de reforçar seu compromisso com as cidades do Estado e destacar que os deputados, deputadas, senadores e senadora vêm garantindo os investimentos que ocorrem no Tocantins. “Com ausência da capacidade de investimento do governo estadual diretamente nos municípios, as melhorias mais importantes feitas no Tocantins estão partindo de recursos federais destinados através da bancada, seja através de emendas ou de recursos articulados diretamente por nós”, pontuou o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), coordenador da bancada ao defender o trabalho dos oito deputados federais e dos três senadores do Estado.
No discurso, o congressista garantiu que os parlamentares do Estado vão seguir trabalhando pela melhoria do Tocantins, “principalmente nos municípios, que são os que mais precisam e sempre sabem reconhecer o nosso trabalho aqui no congresso nacional”.
Para o deputado federal, o país possui uma forma equivocada de distribuição dos recursos, com a União concentrando mais de 60% de tudo que é arrecadado no Brasil.
Atuação legislativa
Além de ressaltar a importância da bancada para obtenção de recursos para os municípios, o deputado destacou a relevância do trabalho legislativo dos congressistas. Ele citou o exemplo da proposta que visa modificar a cobrança do ICMS dos combustíveis, algo que pode trazer reflexos diretos para a arrecadação do governo do Estado e dos municípios.
Além dessas, outras pautas que influenciam o futuro dos municípios, como propostas que alteram o Pacto Federativo, regras de distribuição de recursos, dentre outras, estão em discussão no Congresso Nacional.
No final, o deputado também desejou uma ótima gestão a Diogo Borges e destacou que todos os parlamentares serão parceiros das prefeituras e da ATM.
No Congresso Nacional, o Tocantins é representado pelos deputados federais Osires Damaso (PSC), Dulce Miranda (MDB), Carlos Gaguim (DEM), Professora Dorinha (DEM), Célio Moura (PT), Vicentinho Júnior (PL), Eli Borges (Solidariedade) e Tiago Dimas e pelos senadores Irajá (PSD), Kátia Abreu (PP) e Eduardo Gomes (MDB).
Confira, em anexo, o discurso de Tiago Dimas na íntegra!
Discurso na íntegra
PREFEITOS E PREFEITAS DO TOCANTINS, MUITO BOM DIA A TODOS!
O TOCANTINS TEM CERCA DE 1 MILHÃO E 600 MIL HABITANTES// E TODAS ESSAS PESSOAS
MORAM NOS NOSSOS 139 MUNICÍPIOS, SEJA NO CAMPO, OU NA CIDADE// ELAS ESTÃO AÍ
COM VOCÊS GESTORES MUNICIPAIS// SÃO OS PREFEITOS E PREFEITAS QUE TÊM O CONTATO
DIRETO COM A POPULAÇÃO, SÃO COBRADOS DIA APÓS DIA POR SOLUÇÕES//
INFELIZMENTE, O NOSSO PAÍS TEM UMA DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA DE RECURSOS
PÚBLICOS// A UNIÃO FICA COM MAIS DE 60% DE TUDO QUE É ARRECADADO// ISSO PODE SER
CORRIGIDO E, DE MINHA PARTE, TENTO SEMPRE CONTRIBUIR PARA QUE ESSE PANORAMA
HISTÓRICO SEJA MUDADO//
A MAIOR PARTE DO DINHEIRO TEM QUE ESTAR COM AS PREFEITURAS, POIS É NOS
MUNICÍPIOS QUE ESTÃO AS PESSOAS//
NO ENTANTO, ENQUANTO ESSE QUADRO NÃO MUDA, SEI DO NOSSO PAPEL AQUI NO
CONGRESSO NACIONAL PARA GARANTIR RECURSOS DE INVESTIMENTOS PARA OS
MUNICÍPIOS//
NOS ÚLTIMOS ANOS, A BANCADA TOCANTINENSE, TODOS NÓS DEPUTADOS E DEPUTADAS
FEDERAIS, SENADORES E SENADORA, TÊM SIDO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR GRANDE
PARTE DAS MELHORIAS NO NOSSO ESTADO//
COM AUSÊNCIA DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, AS MELHORIAS
MAIS IMPORTANTES FEITAS NO TOCANTINS ESTÃO PARTINDO DE RECURSOS FEDERAIS
DESTINADOS ATRAVÉS DA BANCADA, SEJA ATRAVÉS DE EMENDAS OU DE RECURSOS
ARTICULADOS DIRETAMENTE POR NÓS AQUI //
DEVERÍAMOS TER UMA RESERVA MAIOR PARA INVESTIMENTOS PRÓPRIOS, TANTO PELO
ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, MAS INFELIZMENTE ISSO NÃO OCORRE//
DE NOSSA PARTE, GARANTO QUE A BANCADA VAI SEGUIR TRABALHANDO PELA MELHORIA DO
ESTADO COMO UM TODO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS, QUE SÃO OS QUE MAIS
PRECISAM E SEMPRE SABEM RECONHECER O NOSSO TRABALHO AQUI NO CONGRESSO
NACIONAL.//
TAMBÉM QUERO DESTACAR QUE NOSSO TRABALHO NÃO SE LIMITA A OBTENÇÃO DE
RECURSOS// AQUI EM BRASÍLIA TRAMITAM PROJETOS IMPORTANTÍSSIMOS, QUE AFETAM A
VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS E DE TODOS OS TOCANTINENSES//
POR EXEMPLO, AGORA HÁ A PROPOSTA DE ALTERAR O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS PARA
BARATEAR O PREÇO AO CONSUMIDOR//
TEMOS QUE ANALISAR A PROPOSTA COM MUITA RESPONSABILIDADE// 30% DA RECEITA
ESTADUAL DE ICMS VÊM DOS COMBUSTÍVEIS E NÓS NÃO PODEMOS INVIABILIZAR O
GOVERNO// ALÉM DISSO, VOCÊS SABEM QUE 25% DO ICMS ARRECADADO VÃO PARA VOSSAS
GESTÕES//
EM 2020 POR EXEMPLO, FORAM ARRECADADOS MAIS DE R$ 1 BILHÃO NESSA FONTE, DOS
QUAIS CERCA DE 250 MILHÕES FORAM REPARTIDOS COM OS 139 MUNICÍPIOS DO ESTADO//
TENHO CERTEZA QUE É UM VOLUME MUITO IMPORTANTE PARA TODOS! VAMOS TRABALHAR
PARA QUE NENHUMA MEDIDA AQUI VENHA A PREJUDICAR A EXPECTATIVA QUE OS CIDADÃOS
TEM SOBRE AS NOVAS GESTÕES.
TANTO NESSA PAUTA, QUANTO EM DIVERSAS OUTRAS, A ATM TERÁ UM PAPEL
FUNDAMENTAL, DEFENDENDO COMO UM TODO OS 139 MUNICIPIOS, SOBRETUDO AQUELES
QUE MAIS DEPENDEM DESSES REPASSES.
NO MAIS, QUERO DESEJAR MUITO BOA SORTE E BOM TRABALHO PARA A NOVA DIRETORIA DA
ATM.
PARABÉNS PARA O PRESIDENTE DIOGO BORGES, PREFEITO DE TALISMÃ
PARABÉNS PARA O VICE-PRESIDENTE JOCÉLIO NOBRE, PREFEITO DE PEQUIZEIRO E PARA
TODOS OS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA!
CONTEM COMIGO!