Maria José Cotrim
Desde que o governador Mauro Carlesse tomou posse ele já começou avisando: “este governo não é mole”. A afirmação foi horas antes do núcleo do governo anunciar a reforma que deixará apenas 11 secretarias. De fato, para sustentar e prover todas as mudanças é preciso pulso.
Alguns detalhes porém precisam ser levados em consideração. Vamos a algumas perguntas e respostas diante de dúvidas dos leitores da Gazeta:
O que já está valendo?
A Reforma anunciada ainda não está valendo e depende de publicação e aprovação de Medida Provisória, por parte da Assembleia Legislativa, com a nova estrutura. A Casa de Leia está de recesso e deve começar o ano já com esta missão, além do orçamento de 2019 que não foi votado ainda.
O que já está valendo são as demissões de todos os ocupantes de cargos comissionados e dos mais de 15 mil contratos temporários. A reforma ainda precisa de implementação.
E os servidores efetivos?
Os servidores efetivos continuam trabalhando normalmente, segundo o governo. A meta da atual gestão e que 80% da força de trabalho no Estado seja de concursados.
Como serão as mudanças?
As mudanças serão efetivadas ao longo deste mês e implantadas até fevereiro. O anúncio aconteceu para já informar os servidores como passará a funcionar a administração Estadual.
Como serão as recontratações dos contratos exonerados?
O governo afirma que irão priorizar os serviços essenciais tanto nas áreas da Educação e Saúde bem como a mão de obra de setores fins. A meta é a seguinte: só poderão retornar no máximo 50% dos contratos e 70% dos cargos comissionados. O foco é o reenquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
E os concursos?
Outra pergunta que não quer calar. Tanto o concurso da Polícia Militar como outros que faltam apenas chamar os que estão no cadastro reserva só terão continuidade ou encaminhamentos quando o Estado se reenquadrar na LRF, o que daria condições reais para convocar os novos servidores de acordo com a necessidade.
E as secretarias que ainda estão sem titulares nomeados?
O governo diz que as nomeações serão paulatinamente. Atualmente apenas oito secretários estão nomeados. Outra leva deve ser anunciada no próximo Diário Oficial.
E a carga horária dos servidores?
Todos os servidores retornaram ao sistema de oito horas diárias. O governo não sinalizou o retorno para as seis horas e muitos sindicatos já se mobilizam para tentar buscar a alteração novamente.
Como ficarão os órgãos que foram extintos?
As alterações ainda vão ocorrer, conforme explicamos acima. O Escritório de Representação em Brasília e o Banco do Empreendedor serão extintos e a estrutura bem como servidores distribuídos para outros órgãos.
Muitos detalhes ainda em definição
Muitos detalhes práticos principalmente sobre a estrutura interna das novas secretarias ainda serão definidos e anunciados pelo governo. A resposta para algumas perguntas mais detalhadas tem sido que não há pressa e que tudo será paulatinamente. Há casos de categorias com pontos específicos como carga horária, efetivo e tal que ainda não foram definidos também.
A Gazeta do Cerrado acompanha todos os detalhes para manter os leitores bem informações sobre as alterações. Quaisquer dúvidas ou sugestões de pauta podem encaminhar para nossa redação: portal@gazetadocerrado.com.br
Veja como ficará o desenho da nova gestão:
Estarão na GOVERNADORIA: a Secretaria Geral de Governo, a Casa Civil, a Casa Militar, a pasta de Comunicação Social e a Controladoria do Gasto Público e Transparência
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
-SEFAZ/SEPLAN inclui também a
Agência de Tecnologia da Informação
– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO inclui o Igeprev
– SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES passa a incluir Unitins e Redesat
– SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
– SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA inclui Adapec e Ruraltins
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO inclui Fundação de Apoio à Pesquisa e Tecnologia, Agência Estadual de Metrologia, Jucetins, Mineratins, Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária e a Agência de Fomento – Banco do Empreendedor
– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO inclui Ageto, ATR e ATS
-SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA
-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL