O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informou à Gazeta do Cerrado que, até o momento, os fatos relatados sobre o ataque ao quilombo Rio Preto, em Lagoa do Tocantins, não chegaram ao conhecimento da instituição, porém já foi instaurado procedimento para apurar a situação, com base nas informações do site.
Entre as providências, o MPTO está buscando contato com algum representante da Comunidade Quilombola para que compareça, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, a fim de obter mais informações.
A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) repudiou em nota.
Veja íntegra da nota:
A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) vem a público repudiar veemente as violências sofridas pelo Território Quilombola Rio Preto, localizado em Lagoa do Tocantins-TO.
A escalada de violências afeta, de maneira irreversível, 50 famílias com incêndios criminosos em residências e nos arredores das moradias, tratoramento de estradas e plantações, disparos com armas de fogo, intimidações verbais e ameaças de violências físicas têm deixado as famílias sitiadas, em pânico e em situação de insegurança alimentar.
Essas violências impetradas contra o território se agravou nas últimas semanas após reversão da decisão judicial em favor dos agressores, no último dia 08/09/2023. Na noite do dia 24/09 mais uma residência foi incendiada no território.
A COEQTO repudia todo tipo de violência e violação de Direitos Humanos e exige que as autoridades competentes façam cumprir imediatamente a decisão dos autos e garanta a integridade das 50 famílias do território quilombola Rio Preto.
Palmas, TO, 25 de setembro de 2023.