A Prefeitura de Colinas do Tocantins divulgou uma nota nesta sexta-feira, 28, sobre o atraso de salários e 13º dos servidores municipais. Segundo a nota, o pagamento não foi realizado por falta de recursos financeiros.
A nota diz ainda que não foi possível pagar o 13º devido a uma parcela menor do que o previsto repassada pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por fim, a prefeitura lamentou e informou que está tomando as providências para que os pagamentos sejam feitos na data prevista na legislação do município.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins sempre pautou pelo pagamento de seus servidores até o 5º dia útil do mês subsequente, conforme estabelece o Estatuto do Servidor Publico Municipal, sendo que as dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos meses forçou este município a atrasar, contra vontade, o pagamento de parte dos salários de novembro e parte do décimo terceiro.
Na data de hoje, 28.12.2018, foi possível regularizar os pagamentos dos salários do mês de novembro com o envio da remessa ao banco, e os valores estarão disponíveis para os servidores no sábado, 29.12.2018.
Parte dos Secretários Municipais, Vice-Prefeito, e o Prefeito Municipal não tiveram seus pagamentos, referente ao mês de novembro, regularizados na data de hoje, em razão da indisponibilidade financeira do Município.
Devido ao último repasse de FPM do ano ter sido menor do que o previsto, e não ter sido creditada uma emenda para custeio da Saúde prevista para a data de hoje, não foi possível realizar o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, sendo que esse pagamento será realizado no mês de janeiro de 2019.
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins lamenta pelos atrasos que se deram por falta de recursos financeiros, e informa que já tomou providencias para tão logo seja possível, retornar os pagamentos para a data prevista na legislação municipal.