A Prefeitura de Palmas realizará no mês de março três audiências públicas para divulgação da minuta da primeira revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae) da Capital. As audiências contemplarão tanto moradores da Região Norte, como das Regiões Central e Sul.
Foto: Júnior Suzuki
O Pmae é um componente do Plano Municipal de Saneamento, em vigor desde 2014, que traz diretrizes e metas para execução de programas e ações voltadas para garantia de acesso e melhorias nos sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, e drenagem e água pluviais urbanas.
Nas audiências, a população poderá participar, assim como representantes de entidades ligadas ao tema, com contribuições para melhoria do documento. Todas as contribuições coletadas serão, em seguida, analisadas para a revisão da minuta.
Entre as entidades que estão sendo convidadas a participar do processo de revisão da minuta estão Ministério Público Estadual, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros órgãos que lidam de temas correlatos, incluindo secretarias e autarquias municipais.
Confira as datas das audiências
A primeira audiência sobre o Pmae acontecerá no dia 13 de março, às 19 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Morais Tavares, na Arno 31. A segunda será no dia 14 de março, às 19 horas, na Sala Sinhozinho do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, na Avenida Teotônio Segurado. No dia 15 a ETI Eurídice Ferreira de Melo, no Jardim Aureny III, receberá a terceira audiência, também às 19 horas.
Consulta pública
A minuta da primeira revisão pode ser consultada no endereço eletrônico:http://www.palmas.to.gov.br/media/doc/5_12_2017_15_59_52.pdf . Desde 9 de fevereiro a Prefeitura de Palmas está recebendo contribuições, dúvidas e sugestões da comunidade para melhoramento desta primeira revisão do Pmae. Os envios podem ser feitos até 15 de março pelo e-mail pmaepalmas.to.rev1@gmail.com, via postal ou pessoalmente no protocolo da sede da Prefeitura na Quadra ACNE 1, na Avenida JK, lote 28, Edifício Via Nobre – Plano Diretor Norte