Os deputados votaram nesta quinta-feira (22) um pacotão de projetos de lei e uma emenda à Constituição Estadual. Entre as propostas aprovadas estão os textos que deram aumento de salário para os próprios parlamentares e para os membros do primeiro escalão do executivo.
No caso dos deputados, o aumento seria escalonado ao longo dos próximos três anos, chegando a R$ 34.774,64. O do governador seria reajustado para R$ 28 mil, enquanto o vice receberia R$ 17,9 e os secretários R$ 14,8. Em ambos o reajuste passa de 16%.
Os dois projetos de lei começaram a tramitar nesta quinta-feira (22) em regime de urgência. Antes da votação no plenário as leis passaram pelas comissões, inclusive de Finanças, Constituição e Justiça. O aumento dos deputados foi aprovado por unanimidade.
O subsídio do governador passou de R$ 24.117,00 para R$ 28 mil. O vice-governador terá aumento de R$ 15.434,40 para R$ 17.920,00. No caso dos secretários e dirigentes equiparados, o salário sobe de R$ 13.500,00 para R$ 14.850.
A justificativa é de que os salários não eram reajustados desde 2011, no caso do governador, e 2013 nos demais. “Assim, de modo geral, tratando-se de valores que permanecem os mesmos há uma década ou mais, o presente projeto de lei tem o propósito de minimizar os impactos inflacionários sobre esses vencimentos”, diz o texto.
Assim como o aumento aprovado no congresso, o aumento dos deputados será escalonado ao longo dos próximos três anos. No fim do cronograma, os parlamentares vão receber R$ 34.774,64.
O reajuste será da seguinte forma:
* R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
* R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023
* R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024
* R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025
O projeto de lei apresentado também teve como justificativa que o aumento é necessário para repor a inflação acumulada desde a última revisão dos deputados, em 2014.