Avenida Tocantins em Taquaralto, região sul de Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado
Os autônomos e microempreendedores individuais da capital que tiveram as vendas e o rendimento mensal afetados por conta da pandemia do novo coronavírus vão receber kits de alimentação.
Moradores relataram à Gazeta que não estavam conseguindo encontrar o link no site da prefeitura. para fazer o cadastro. A questão é que o campo para cadastro ainda não está disponível.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24), o benefício emergencial será concedido ao trabalhador que exerça atividade econômica no município e que teve o negócio suspenso após a Prefeitura decretar situação de emergência em saúde pública.
Leia: Especialista orienta sobre como famílias podem economizar neste período de pandemia
As cestas serão disponibilizadas pela Prefeitura de Palmas e será entregue enquanto persistirem os efeitos decreto ou com o retorno das atividades. O cadastro para solicitar recebimento serão feitos através do site da prefeitura. Os trabalhadores contemplados serão informados por meio do site e do diário oficial.
Somente um membro da família tem direito ao benefício.
Para ter direito ao benefício é necessário:
- Ser maior de 18 anos
- Não ter emprego formal regulamentado pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT)
- Não ser servidor público, ocupante de cargo efetivo ou comissionado ou ter contrato temporário,
- Não ser titular de mandato eletivo, de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro desemprego
- Ser microempreendedor individual (MEI) ou autônomo inscrito no cadastro de contribuintes de Palmas
- Ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social
Os trabalhadores que se encaixam no perfil, mas receberam cesta básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nos últimos 30 dias não podem ser beneficiados.
Segundo a secretaria responsável pelo cadastro o campo para cadastro no site ainda não está disponível.
A Gazeta vai acompanhar e informar assim que for aberto o cadastro.