O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira, 4, Portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada, em razão do período de estiagem. A suspensão também ocorre em virtude da ocorrência de ventos fortes, baixa umidade do ar e a massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano, fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. A medida visa prevenir danos à fauna, flora e a vida humana.
A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, esclarece que a Autorização de Queima Controlada, dá ao produtor rural o direito de queimar o resto de material resultante da supressão vegetal na sua propriedade. A suspensão das autorizações neste período ocorre devido à falta de chuvas, altas temperaturas, o que propicia um período muito seco.
“Para que não ocorra nenhuma eventualidade, o Naturatins se manifesta por meio da suspensão das autorizações. Para que posteriormente volte num período de temperaturas mais amenas. É uma medida importante que o órgão realiza devido aos ventos fortes. A ação tem a finalidade de prevenir algum incêndio, um desastre com grandes proporções”, explicou.
Portanto, o produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática, até 30 de outubro de 2018, período de vigência da Portaria Nº 223, expedida no último dia 29, pelo órgão ambiental. Neste prazo o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada.
O Naturatins informa que o monitoramento e combate aos focos de calor são de responsabilidade de vários órgãos ambientais. Cabendo a instituição este trabalho nas Unidades de Conservação (UCs) como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (Apas).
Com o objetivo de evitar riscos, o Naturatins implementou nestas UCs, ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e criou as Brigadas Contra Incêndios Florestais. Tais medidas foram realizadas com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões. Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou cerca de 60 brigadistas que estão atuando nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Queima controlada
Normalmente o produtor rural utiliza a prática da queima controlada para obter a melhoria de pastagens, o controle de espécies indesejáveis, melhorar o habitat para a fauna silvestre, controlar os parasitas e doenças, dentre outras.