_Repasses de convênios em dia, destinação de percentual mínimo do Orçamento do Estado para investimentos nos municípios e auxílio permanente para captação de recursos federais estão entre os compromissos_
O pré-candidato a governador do PL, Ronaldo Dimas, divulgou, nesta quinta-feira, 4 de agosto, Carta Aberta aos Municípios Tocantinenses e seus Gestores. A missiva, que será lida durante a convenção que confirmará a candidatura de Dimas nesta sexta-feira, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas, cita o compromisso de mudar completamente a relação do governo do Estado com os municípios do Tocantins.
A missiva é avalizada pelo senador Eduardo Gomes (PL), líder do governo federal no Congresso Nacional, presidente estadual do PL e coordenador da campanha de Dimas. Em vídeo, Gomes contou que mesmo com a amizade com o pré-candidato de 35 anos, pediu um compromisso de honra de Dimas com os municípios do Estado. “Como todos sabem, o meu candidato a governador é o Ronaldo Dimas. O Ronaldo é meu amigo há 35 anos e, mesmo assim, para apoiá-lo eu pedi que ele fizesse um compromisso de honra com todos os municípios tocantinenses. Todos sabem a forma respeitosa como eu assumi o compromisso com o municipalismo no nosso estado”, destacou Gomes, ao lembrar dos investimentos de R$ 500 milhões da Codevasf no Estado e do programa Calha Norte.
O senador lembrou que Ronaldo Dimas foi prefeito de Araguaína duas vezes e, assim, sabe das necessidades das cidades do Tocantins. “E apesar disso, eu pedi a ele, que fizesse de maneira pública, e respeitosa este compromisso. O nosso candidato Ronaldo Dimas apresenta agora a carta aos municípios tocantinenses. E em nome desta palavra é que quero registrar aqui o meu apoio integral a esta atitude do Ronaldo Dimas, que eu pretendo não só avalizar, mas também viabilizar junto a todos da Bancada Federal que fizeram compromisso com esta proposta. A carta do Ronaldo Dimas é também meu compromisso”, ressaltou Eduardo Gomes.
Compromissos da carta
Entre os principais compromissos da carta de Dimas está o repasse em dia de todos os convênios, o cumprimento da responsabilidade do Estado nas áreas essenciais, a destinação de um percentual mínimo do Orçamento Estadual para investimentos nos municípios (proposta que vai garantir pelo menos R$ 3 milhões anuais para todas as prefeituras do Estado) e um auxílio permanente, inclusive com estrutura, para que as prefeituras obtenham recursos federais.
“Se pretendemos municípios fortes, com a essência do verdadeiro municipalismo, faz-se necessário e urgente assumir compromissos sérios para aperfeiçoar a relação entre Governo do Estado e municípios, com garantia das transferências, previsibilidade e transparência. Já publiquei e reafirmo aqui o meu compromisso de reservar 2,5% do Orçamento Anual Estadual para repasse direto aos municípios com a rubrica de investimentos, respeitando a proporcionalidade de habitantes e de extensão territorial”, destaca Dimas na carta.
*Confira o vídeo de Eduardo Gomes abaixo.*
*Confira a carta aberta na íntegra também.*
Carta_CARTA ABERTA AOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES E AOS SEUS GESTORES