Em participação no III Fórum Iberoamericano de Cidades (FIA) em Mendoza, Argentina, nesta quarta-feira, 21, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, compartilhou as experiências exitosas do Projeto Palmas Solar. Durante mesa de diálogos com prefeitos e representantes de outros países, Amastha falou sobre como funciona o projeto e do potencial das energias renováveis em gerar emprego e renda na Capital.
O gestor explicou que o programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016. Destacou ainda que por meio do Palmas Solar, o município oferece, em contrapartida, benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios e indústrias. “Nas reformas ou novas construções, os edifícios públicos municipais, estaduais e federais são obrigados a gerar energias renováveis. Já os privados é uma opção e não obrigação, pois é uma lei de incentivo”, explicou aos gestores durante o diálogo.
Amastha também falou dos incentivos, como descontos de até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim como os descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel. “Obviamente tudo isso nos coloca em um novo patamar, gera uma nova economia para a cidade, além de emprego e renda”, ressaltou durante sua apresentação.
Ainda nesta quarta-feira, 21, Amastha participou de visitas, painéis e debates em torno de experiências efetivas e soluções modernas aplicadas a gestão pública, inovação para integração urbana e iniciativas globais de cidades.
Uma das palestras do fórum foi ministrada pelo professor da Universidade de Toronto, o norte americano do Urbanismo, Richard Flórida, que discursou sobre criatividade no setor privado e dinamismo econômico. “Tudo isso pode ajudar a impulsionar outras parcerias similares em outras partes do mundo e também engajar outras grandes instituições globais, financeiras, de desenvolvimento. e mostrar a elas a importância de cidades e comunidades no desenvolvimento social e econômico” destacou durante sua explanação.
Fórum
O Fórum Iberoamericano de Cidades surgiu há aproximadamente três anos como uma iniciativa conjunta entre o Governo da Espanha, a Rede de Cidades Sustentáveis do BID, os municípios de Santander e Madri, a Universidade de Cantabria (UC) e a Universidade Internacional Menéndez Pelayo (UIMP). A iniciativa foi criada com o objetivo de favorecer o intercambio de experiências entre as cidades iberoamericanas que mantém semelhanças culturais e históricas e possuem ideias em comum sobre a qualidade de vida que devem promover aos seus habitantes.
O Fórum toma como base o desenvolvimento urbano ambiental, econômico e socialmente sustentável. Até o momento foram realizados dois encontros, em 2015 e em 2017, nas cidades de Madri e Santander, Espanha. Esta é a terceira edição e a primeira realizada na América Latina e Caribe.
“Palmas presente, aprendendo e divulgando os projetos e políticas públicas que colocaram nossa cidade em um novo patamar de desenvolvimento”, disse Amastha.