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Bancada solicita ao IBAMA agilidade nos licenciamentos ambientais das BRs 010 e 242

 

Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, juntamente com os Deputados Federais Dulce Miranda, Josi Nunes, Vicentinho Júnior e o Superintende do DNIT no Tocantins, Eduardo Suassuna.
Participaram também da Audiência o Dr. Renato Assunção, Secretário de Representação do Governo do Tocantins em Brasília, e a Dra. Larissa Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental.

Em audiência no IBAMA nesta quarta, 31, o Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, juntamente com os Deputados Federais Dulce Miranda, Josi Nunes, Vicentinho Júnior e o Superintende do DNIT no Tocantins, Eduardo Suassuna, solicitaram à Presidente Suely Mara Vaz Araújo que o órgão agilize a análise dos processos de Autorização de Supressão Vegetal para o Lote 2 da BR-242, Trecho Peixe-Paranã e de Licença de Instalação da BR-010, Trecho Aparecida do Rio Negro-Goiatins.

A autorização solicitada para a BR-242 permitirá o início das obras do lote que falta para a conclusão do trecho Peixe-Paranã. No caso da BR-010, a aprovação da Mudança de Titularidade do Governo do Tocantins para o DNIT, bem como a concessão da Licença de Instalação, permitirão a retomada das obras e o complemento da pavimentação do trecho de 310 km entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, dos quais apenas 90 km se encontram pavimentados.

A Presidente do IBAMA informou que no prazo de 15 dias será expedida a Autorização de Supressão Vegetal para o trecho da BR-242, juntamente com a renovação da Licença de Instalação. Quanto aos licenciamentos da BR-010 solicitou informações complementares ao DNIT para adotar as providências necessárias, inclusive com as necessárias consultas à FUNAI por se tratar de região indígena.

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