Quatro dos nove estabelecimentos comerciais vistoriados na noite desta quinta-feira, 08, em Palmas foram embargados durante a Operação Paz Social, que verifica regularidade de comércios noturnos e denúncias de perturbação do sossego.
Foram encontrados bares sem alvará de funcionamento, descumprindo notificações anteriores por ocupação de logradouros públicos com estruturas proibidas, como tendas e varandas, e uso desautorizado de mesas e cadeiras em logradouros públicos, além de volume excessivo de equipamentos de som.
Na conferência do volume sonoro, a Guarda Metropolitana constatou em três dos comércios vistoriados som acima do permitido que foram multados em R$ 1.000 cada. Em dois deles, houve ainda o recolhimento dos equipamentos de som pela Polícia Civil. Estes estabelecimentos ficam em Taquaralto e estavam com som com volume de 85 e 96 decibéis, respectivamente, conforme aferição feita pela Guarda Metropolitana. Segundo o Código de Postura Municipal, o volume máximo autorizado em áreas residenciais da Capital é de 55 decibéis e 65 decibéis para áreas comerciais ou mistas.
Denúncias
Todos os estabelecimentos visitados foram alvo de denúncias reiteradas de moradores de várias regiões de Palmas levaram à articulação da Operação Paz Social, em várias regiões da cidade. As denúncias levaram equipes de fiscais de postura, acompanhadas da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e parceiros de várias instituições.
As denúncias sobre estes estabelecimentos foram recebidas pelo Sistema Integrado de Operações (Siop) pelo 190 e através da Ouvidoria da Prefeitura de Palmas pelo 0800-6464-156. Segundo o diretor municipal de fiscalização, Emerson Parente, as irregularidades constatadas geraram, ao todo, 11 autos de infração e nove notificações. Segundo a Polícia Civil, que também participou da operação, um dos estabelecimentos foi autuado por venda de bebidas alcoólicas a menores.
Como se regularizar
Para os estabelecimentos comerciais embargados se regularizarem é preciso que os proprietários procurem a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) para providenciar o alvará de funcionamento que garantirá a regularidade da atividade comercial. O documento deverá ser afixado em local visível no estabelecimento e apresentada outra via na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais localizada no prédio da prefeitura na Avenida JK, no 6º andar. Para solicitação, se necessária, de autorização para uso de cadeiras e mesas em logradouro público. Os estabelecimentos notificados por instalação de estrutura irregular devem retirar tais estruturas e cessar a emissão de ruídos que venham a provocar a perturbação sonora de vizinhança.
Além de três equipes da Guarda Metropolitana e fiscais de postura da de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, também participam da Operação Paz Social a Polícia Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar.