O Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins concluiu a Inspeção Ambiental em diversos pontos da rede de drenagem de Palmas, motivada pela denúncia da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que vem acompanhando os danos ambientais desde seu mandato como vereadora da Capital.
Durante a inspeção, o Naturatins identificou questões críticas na represa do Lago Norte, destacando sinais de abandono na estrutura do barramento, parcial obstrução do vertedouro e formação de erosão no canal de extravasamento. O órgão ressaltou a urgência na reparação desses danos, considerando os riscos iminentes à estrutura, que se encontra em área urbana próxima a residências.
O Naturatins enfatizou a necessidade de regularização da estrutura por meio de licenciamento ambiental e outorga, ou apresentação de um plano de desativação do barramento e recuperação da área para análise e aprovação do Instituto.
Outro ponto preocupante abordado na inspeção refere-se à Quadra 1305 Sul, onde foram identificados problemas no sistema de drenagem de águas pluviais, colapso da rede de drenagem, devastação de áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APP). A inadequada escavação de uma vala para drenagem de águas pluviais resultou em formação de processo erosivo devido à quantidade e velocidade das águas pluviais.
A deputada Janad já havia denunciado esses crimes ambientais em 2021 quando era vereadora. O Naturatins, no laudo, ressaltou a extrema urgência na tomada de providências para solucionar esses problemas, incluindo o subdimensionamento do canal de desemboque da rede de drenagem, falta de manutenção, descarte inadequado de resíduos sólidos e déficit de vegetação.
O Instituto recomendou à Prefeitura de Palmas a intensificação das ações de monitoramento e fiscalização, coibindo crimes ambientais e responsabilizando infratores. Além disso, sugeriu restrição de acesso, instalação de placas de advertência e ações constantes de preservação ambiental, incluindo programas de educação ambiental nas escolas e sociedade civil.
O que diz a Prefeitura